O número de estupros em Roraima reduziu em 2018. Foram 332 mulheres e vulneráveis em 2017, contra 253 em 2018. Apesar da queda nestes registros, as tentativas de estupro aumentaram em 3,3%, passando de 43 para 49 casos em 2018. De acordo com as estatísticas, em média são registrados 21 estupros por mês, em Roraima, e uma tentativa de estupro a cada semana.
Estes números fazem parte do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2019, com base em informações das secretarias estaduais.
No país, conforme o Anuário, a cada quatro horas uma menina de até 13 anos é vítima de violência sexual.
De acordo com a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Jaira Farias, a ocorrência destes estupros e abusos sexuais é mais comum no núcleo familiar. “Em muitos casos, os infratores são parentes da vítima e quase sempre padrastos. A mãe geralmente é conivente e não denuncia”, explica.
Apesar dos números serem menores do que a realidade, a delegada acredita que os casos registrados se devem ao aumento da informação e debates nas escolas, mas principalmente às mudanças trazidas na lei de crimes sexuais.
“Os crimes sexuais passaram a ser de ação pública incondicionada. Isso quer dizer que independe da concordância da vítima ou do seu responsável levar adiante ou não. A partir do momento que chega qualquer tipo de denúncia pra gente, seja anônima ou não, pelo conselho tutelar, ministério público, hospital da criança ou maternidade, nós somos obrigados a levar adiante”, frisou.
Entre as maiores dificuldades durante as investigações, a delegada ressalta a falta de colaboração da família, que muitas vezes acaba acobertando o agressor. Comprovada a defesa do infrator pela família, o parente pode responder pelo mesmo crime como coautor.
“O dever de proteção da criança não é só da família ou do estado, é da sociedade também. Diante disso, eu faria um apelo que qualquer pessoa que tenha conhecimento de qualquer tipo de violência física ou sexual praticada contra criança ou adolescente, que denuncie no disque 100 ou qualquer delegacia”, finalizou a delegada.
Menina foi estuprada desde os 4 anos pelo avô
Maria (nome fictício) tinha apenas quatro anos quando o avô materno, durante um momento que ficaram sozinhos, passou a estuprá-la. Vindo do interior, sempre que se hospedava na casa da filha utilizava momentos de distração dos filhos para praticar os abusos no quarto da criança. Anos mais tarde, aos 11, Maria sofreu uma tentativa de estupro, desta vez por um vizinho.
Na época em que quase foi violentada pelo vizinho, Maria estava sozinha em casa quando o rapaz que prestou serviços de manutenção ao pai dela naquele dia bateu na porta dizendo que havia “esquecido algumas ferramentas”. Ele tentou agarrá-la e fugiu ao escutar o barulho de buzina na rua. Somente aos 22 anos, ao se tornar mãe de uma menina, ela percebeu que havia sido uma vítima de assédio sexual e relembrou os abusos cometidos pelo avô.
“Eu sabia que era errado o que ‘aquele lá’ fazia comigo, mas me sentia muito culpada por não reagir e tinha vergonha. Até meus oito anos isso acontecia e depois passei a evitar ficar perto dele. No fim do meu ensino médio, contei para minha mãe e ela não esboçou reação alguma. Inclusive, continua fazendo visitas a ele. Hoje tenho uma filha na idade em que sofri abusos e acho que não teria controle sobre minhas ações se o mesmo acontecesse com ela”, afirma.
Estupros também ocorrem em relacionamentos amorosos, afirma psicóloga
Diferente do que muitos imaginam, os estupros também podem ocorrer dentro de um casamento ou namoro, conforme a psicóloga Sângida Teixeira. Entre 2017 e novembro deste ano, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher registrou 226 denúncias de violência sexual.
“A maioria das pessoas tem esse pensamento de que o estupro não vai acontecer dentro de casamento ou de namoro. A lei Maria da Penha tem essa definição de violência sexual, que é exatamente isso. Quando é forçada alguma coisa que a pessoa não quer”, explica.
Conforme a psicóloga, algumas situações podem ser caracterizadas como violência sexual, independentemente de haver algum tipo de penetração ou não.
“Quando seu companheiro força a manter relação, é violência sexual. Obrigar a tomar métodos contraceptivos, obrigar a assistir vídeos pornográficos, participação de outras pessoas, obrigar a ter ou não filho. Tudo isso que não seja conivente à vontade dela, é violência sexual”, salienta.
Segundo Sângida, um dos maiores motivos para que algumas mulheres não notifiquem à polícia ou órgãos de apoio, é a falta de informação. “Se eu não sei que estou dentro de um relacionamento abusivo ou dos tipos de violência que a lei Maria da Penha me ampara, não tem como eu denunciar”, sugere.
Informações: Folha de Boa Vista
