Pais e responsáveis por estudantes da rede estadual de ensino, enviaram ao jornal Folha de Boa Vista fotografias dos kits com gêneros alimentícios que seriam utilizados no preparo da merenda escolar. As cestas foram distribuídas para os estudantes que não vão às aulas, devido a pandemia do coronavírus.
O kit contem sardinhas em lata, arroz e bolachas de água e sal. A Secretaria de Educação do Governo de Roraima começou a distribuição de merenda escolar pelas comunidades indígenas, em função do caráter de atendimento emergencial ao público que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Porém o kit recebeu críticas por conter alimentos pouco nutritivos para crianças. A distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública foi feita após o presidente República, Jair Bolsonaro, ter sancionado a Lei n° 13.987 que autoriza, em casos de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição imediata dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), aos pais dos estudantes devidamente matriculados nas escolas da rede pública.
OUTRO LADO – A Secretaria de Estado da Educação e Desporto esclareceu, por meio de nota, que não se trata de ‘cesta básica’, uma vez que para cesta básica existem itens obrigatórios que a compõem.
A Seed explicou que realiza a distribuição de kits formados por gêneros alimentícios que seriam utilizados no preparo da merenda escolar. Em uma primeira etapa que ocorreu no início do mês de maio, foram entregues os produtos que estavam estocados nos depósitos das escolas. Ou seja, alimentos não perecíveis que foram entregues nas escolas antes da suspensão das aulas presenciais.
Explicou ainda que, com os gêneros do estoque, foram formados os kits e distribuídos às famílias dos estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Bolsa Família, o que corresponde a 26.676 alunos. Os produtos entregues foram variados, dependendo dos itens disponíveis no estoque de cada escola, entre eles arroz, feijão, farinha, macarrão, mel, suco, biscoitos.
Disse também que, na segunda etapa, que teve início no dia 02 de junho, estão sendo distribuídos os gêneros alimentícios que estavam em estoque no depósito do DAE (Departamento de Apoio ao Educando)/Seed. São 98 toneladas de alimentos, entre eles arroz, macarrão, sardinha e biscoito. O DAE entrega os kits nas escolas e as escolas distribuem para as famílias dos estudantes inseridos no Programa Bolsa Família. A distribuição acontece nas escolas da capital, interior e comunidades indígenas.
A Seed comentou que medida foi adotada pelo Governo do Estado como forma de garantir segurança alimentar e como forma de prestar auxílio às famílias dos estudantes mais carentes nesse período de pandemia.
Segundo a secretaria, os critérios para a distribuição dos alimentos estão estabelecidos nas Portarias Nº 0657/2020 e 0658/2020 publicadas pela Seed no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 04 de maio e as normativas da Seed seguem orientações de regulamentações federais, entre elas a Lei Nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução FNDE Nº 02 de 09 de abril de 2020.
PNAE – A Seed esclarece ainda que, até o momento não foram adquiridos produtos com os recursos do PNAE 2020 (Programa Nacional de Alimentação Escolar) justamente em função da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Reforça que os produtos que estão sendo distribuídos nas escolas estaduais são itens não perecíveis, e que já estavam no estoque das escolas e do depósito da Seed, antes da suspensão das aulas presenciais.
Informações: Folha de Boa Vista – Foto: Divulgação
