Presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado que abandonaria pacto de migração da ONU (Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)

Por meio de seu perfil em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje, 9, a saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, fechado em 2017 e chancelado no ano passado. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, afirmou.

A saída do país já era esperada, uma vez que a informação já havia sido anunciada ontem, 8, pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, justificou Bolsonaro.

A inclusão do Brasil no pacto vinha sendo duramente criticada por Bolsonaro e Araújo. O motivo seria alguns termos impostas no acordo. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, o presidente afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo ele, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

*INFORMAÇÕES: Agência Brasil.

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