A terceira parcela de julho do FPE foi creditada com crescimento de 11,6% em comparação com o mesmo período do ano passado

A terceira parcela de julho do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi creditada na terça-feira, 30, com crescimento de 11,6%, o que significa um aumento de R$ 4,3 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido em julho de 2019 foi de R$ 67,2 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 41,1 milhões.

No ano anterior, na terceira parcela de julho de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 59,7 milhões. Com a retenção do Pasep, as deduções da saúde, do Fundeb e os valores destinados à Caixa Econômica Federal, o valor líquido repassado foi de R$ 36,8 milhões. Comparando os valores líquidos repassados de 2018 e 2019, a terceira parcela de maio obteve um crescimento de R$ 4,3 milhões, ou seja, um aumento de 11,6%.

Repasse para Prefeitura de Boa Vista aumentou 10%

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com maior valor em julho deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 30 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 11,7 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 7,6 milhões.

Já em 30 de julho de 2018, a administração municipal recebeu R$ 10,7 milhões no valor bruto e R$ 6,9 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um crescimento de aproximadamente R$ 700 mil, o que significa um aumento de aproximadamente 10% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.

Transferências do Estado caem em comparação com junho de 2019

As parcelas transferidas para Governo do Estado durante todo o mês de junho de 2019 resultaram em um montante bruto de R$ 189,3 milhões. Com a retenção de Pasep e dedução de saúde e Fundeb, o total no valor líquido recebido foi de R$ 113,5 milhões. Em comparativo com o valor líquido recebido em julho deste ano, de R$ 94,1 milhões, o montante sofreu uma diminuição de R$ 19,4 milhões, uma queda de aproximadamente 20%.

Já pela administração municipal, o valor bruto repassado foi de R$ 33,9 milhões em junho deste ano. Com a retenção e deduções do Pasep, saúde e Fundeb o total transferido no valor líquido foi de R$ 21 milhões.

Em comparação com o valor líquido recebido em julho deste ano pela Prefeitura, de R$ 35,5 milhões, o montante sofreu um crescimento de R$ 14,5 milhões, ou seja, um aumento de aproximadamente 60%.

Informações: Folha de Boa Vista

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