senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para proibir que candidatos ao senado tenham cônjuges ou parentes como seus suplentes.
O projeto foi apresentado após a repercussão do caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal. O ex-vice líder do governo no Senado pediu afastamento de 121 dias do cargo, com isso o seu filho, Pedro Rodrigues (DEM), deve assumir a cadeira do pai.
Contarato argumenta que tal caso provocou “saudável” e “justa indignação” e diz ainda que a sociedade “não mais aceita conviver com o nepotismo, a corrupção e outros vícios que deslustram a atividade política. Desse modo, é preciso por um fim a essa situação esdrúxula e contrária aos ideais republicanos, que permites aos parentes consanguíneos ou afins do candidato titular ao Senado serem seus suplentes”.
PLP 253/2020, apresentado pelo senador, pretende determinar que não podem ser eleitos como suplentes de senadores cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, de até terceiro grau. A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal não afasta a regra de inelegibilidade.
Além do senador Chico Rodrigues, outros quatro senadores possuem parentes como suplentes: o presidente da casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI). Desde 2013 está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto semelhante ao apresentado por Contarato, que foi aprovado pelo Senado.
Informações: Blog do Perônico – Foto: Agência Senado
