O processo para implantação do Linhão Manaus-Boa Vista está em curso e transcorre normalmente, diz Funai (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou, em nota oficial, nesta terça-feira, 24, que não rejeitou o processo de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista, mais conhecido como “Linhão de Tucuruí”, que deverá ligar Roraima ao sistema nacional de energia elétrica.

O andamento do processo de implantação do Linhão foi alvo de discussão nacional após repercussão de uma matéria, da imprensa de São Paulo, onde dizia que a Funai teria rejeitado em análise técnica o Plano Básico Ambiental (PBA) apresentado pela concessionária Transnorte Energia (TNE), para o Linhão Manaus-Boa Vista.

Em resposta à repercussão da notícia, a Funai encaminhou nota à Folha de Boa Vista negando as informações, afirmando que a reportagem visava uma investida contra a política de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e declarando também que a nota poderia causar pânico à população de Roraima, que aguarda há anos pela construção da obra.

Outro ponto levantado pela Funai é de que “o empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição”. O trâmite do licenciamento ambiental, na realidade, deve ser avaliado pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão ambiental solicita da Funai um parecer sobre o tema. Porém, a aprovação do licenciamento independe da anuência do órgão indigenista.

Além disso, a Funai defende que o documento apresentado não condiz com o que foi divulgado pelo órgão. “O ofício contendo a manifestação da Funai ao Ibama, ao qual a reportagem afirma ter tido acesso, não corresponde exatamente ao dito no texto, tendo em vista que ele, em nenhum momento, revela “rejeição em análise técnica”, como propagado em manchete”, disse a Funai.

A autarquia afirma ainda que o documento em questão foi disponibilizado ao jornalista responsável pela reportagem em 17 de setembro de 2019. No entanto, o profissional da imprensa usou um documento datado de 23 de agosto de 2019 como referência para sua matéria, ou seja, com informações anteriores às definidas pela Funai.

Funai ressalta que considera documento apto para apresentar aos indígenas

A Funai reforçou ainda que o processo de licenciamento ambiental do Linhão Manaus-Boa Vista está em curso e transcorre normalmente. Diz também que, recentemente, a empresa Transnorte Energia (TNE), responsável técnica pela execução da obra, apresentou documento obrigatório dentro do processo de licenciamento. O documento corresponde ao Componente Indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA-CI).

A Funai diz que fez o estudo do PBA-CI e expediu o ofício n° 05/2019 ao Ibama, datado de 17 de setembro de 2019, por meio da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, assegurando que todos os 23 programas apresentados no projeto estão aptos a serem apresentados aos indígenas Waimiri Atroari.

Apesar de estarem aptos, o documento ressalta que há a necessidade de ajustes pontuais a serem realizados até a data de apresentação oficial dos programas, data essa a ser estabelecida pelos próprios indígenas.

“Diante de infundada reportagem, a Funai se encontra no dever de tranquilizar o povo de Roraima ao garantir que o PBA-CI possui um conjunto de programas que poderão ser implementados futuramente em favor do povo Waimiri Atroari, passível tão somente de aprovação por parte deles”, completa a Funai.

Outro ponto levado em consideração pela instituição é que as ponderações contidas no ofício não se tratam de parecer definitivo. “Isso apenas ocorrerá quando houver a apresentação do PBA-CI aos indígenas, ocasião em que o presidente da Funai se manifestará junto ao Ibama, órgão licenciador”.

TNE – À Folha, o diretor técnico da Transnorte Energia S.A.- TNE, Raul Ferreira, reforçou as informações apresentadas pelo órgão indigenista, de que o documento foi considerado adequado para apresentação aos povos indígenas, mas não descartou a possibilidade de reformulações do documento, caso necessário.

“A Funai concluiu e deliberou, considerando que o PBA está apto para ser apresentado à comunidade Waimiri Atroari com aperfeiçoamentos a serem realizados. A TNE já está incorporando as melhorias recomendadas”, revelou Ferreira.

Entenda a repercussão

Em matéria da imprensa nacional foi anunciado que a Funai teria rejeitado a instalação do linhão de energia após acesso ao parecer técnico emitido pela autarquia. A reportagem cita em documento que teria encontrado dezenas de problemas no estudo, com falha na elaboração e necessidade de reformulação e readequação, e que a Funai teria avaliado os mais de 20 programas apresentados pela TNE como “inaptos” para apresentação aos indígenas.

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