De acordo com a Geap, o Executivo foi notificado sobre rescisão do convênio no dia 25 de setembro – Edinaldo Morais

Servidores estaduais procuraram a reportagem nesta quinta-feira (14) para denunciar que o governo de Roraima não faz repasse financeiro há quatro meses à Geap Autogestão em Saúde.

Conforme a denúncia, o aporte dos recursos não é feito desde agosto deste ano pela gestão de Antonio Denarium (PSL). Por causa disso, a entidade estabeleceu que o contrato deve ser encerrado no mês de dezembro.

“Os funcionários da Geap afirmaram que o governo deveria pagar R$ 1 por servidor que usa o serviço, e não tá repassando desde agosto. Muitos dependem desse plano e não estão nem sabendo que o contrato vai encerrar. Umas das servidoras, por exemplo, está em Manaus, ela está grávida e no último ultrassom descobriu que a criança tinha esse problema, e tiveram que ir às pressas para lá”, relatou um denunciante.

Outro servidor contou ainda que recebeu a recomendação, do próprio funcionário do local, para não realizar o plano de saúde para as duas filhas, por falta de contrato. “Não sabemos nada a respeito e esperamos a resposta do governador”, lamentou.

De acordo com a Geap, o Executivo foi notificado sobre rescisão do convênio no dia 25 de setembro, por meio de carta, informando quanto à rescisão do convênio. Segundo a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o relatório técnico atuarial apresenta inviabilidade de manutenção do convênio por inadimplência da gestão estadual, o que ocasionou um desequilíbrio econômico-financeiro na Geap.

“[…] Está em conformidade com as Resoluções normativas. Planos de saúde individuais e familiares. A rescisão do convenio será cessada no dia 1º de dezembro a prestação de assistência à saúde dos servidores beneficiários, empregados ativos, aposentados, dependentes e grupos familiares e pensionistas”.

GOVERNO

A Secretaria de Comunicação Social informa que o Governo de Roraima regularizou todos os valores atrasados, não honrados pela gestão passada, e está em dia com a GEAP (Autogestão em Saúde) no exercício 2019.

A GEAP decidiu rescindir unilateralmente o Convênio, motivada por outras razões que não estão relacionadas com o pagamento do Governo, mas sim com dificuldades financeiras por qual atravessa a empresa, decorrentes da ausência da aplicação de reajuste desde agosto de 2018, entre outros, o que resultou na elevação expressiva da sinistralidade, bem como as recorrentes inadimplências por parte dos beneficiários, conforme relatado em documento encaminhado ao Governo do Estado.

“Considerando que a GEAP enfrenta um momento delicado de constante diminuição na carteira de Beneficiários, o que torna imprescindível as análises periódicas em todos os convênios, o equilíbrio financeiro dos produtos disponibilizados pela operadora”, diz um trecho da CARTA/GEAP/DIREX/N.° 794/2019, enviado ao Governo.

O Governo de Roraima quer renovar e está buscando alternativas legais para isso, tanto que já solicitou oficialmente à GEAP. Atualmente, 2.189 servidores estaduais são beneficiários do plano GEAP.

Informações: Roraima em Tempo