Prefeitura de Pacaraima impõe toque de recolher para moradores e comércios às 21h

Conforme o decreto, somente pessoas que desenvolvam serviços essenciais, como profissionais da Saúde e Segurança, podem circular no município ao longo da noite (foto: Fábio Calilo)

A prefeitura de Pacaraima divulgou nesta quarta-feira (27) novas medidas para impedir o avanço da pandemia do coronavírus. A principal delas é a determinação do toque de recolher para moradores e comércios das 21h às 6h. As medidas são válidas para os próximos 15 dias.

Conforme o decreto, somente pessoas que desenvolvam serviços essenciais, como profissionais da Saúde e Segurança, podem circular no município ao longo da noite.

Bares, restaurantes e outros comércios alimentícios podem funcionar por meio do serviço de entrega, desde que obedeçam as medidas de prevenção. Eventos públicos foram suspensos integralmente.

“Atividades essenciais de produção de alimentos, como agricultura familiar ou industrial, [podem funcionar depois das 21h] desde que mantenham medidas de controle interno para evitar a propagação do vírus entre colaboradores e realizem atendimento via delivery, resguardando a segurança do entregador e cliente”, orienta o decreto.

Taxistas municipais podem transportar passageiros desde que mantenham vidros baixados, e com respeito ao distanciamento social, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.

“O não cumprimento das medidas estabelecidas pelo presente decreto será caracterizado como infração à legislação municipal, e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis descritas no Art. 268 do Código Penal e, no que couber, inclusive, a cassação de licença de funcionamento”, menciona o documento.

MEDIDAS

Prefeituras em todo o estado anunciaram medidas mais rígida para prevenção ao coronavírus devido ao aumento no índice de casos e a indisponibilidade de leitos de terapia intensiva e semi-intensivos no Hospital Geral de Roraima (HGR), unidade de referência no tratamento de casos graves da doença.

Em Boa Vista, foi decretado que bares e restaurantes só podem funcionar por meio de serviços de entrega a partir das 15h. Além disso, aulas em escolas particulares, missas e cultos presenciais estão suspensos.

Os munícios de Rorainópolis, São João da Baliza, Iracema, Bonfim e Normandia também publicaram decretos nos últimos dias para conter o avanço da pandemia. Caracaraí chegou a suspender férias de servidores municipais na semana passada, para garantir funcionamento de serviços públicos.

Informações: Roraima em Tempo