Boa Vista figura entre as cinco capitais com melhor capacidade de arrecadação

Boa Vista está entre as cinco capitais com melhor capacidade de arrecadação sem depender de repasses dos estados e da União. A informação tem como base estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Além de Boa Vista, o Índice Firjan de Gestão Fiscal cita na mesma condição as cidades de Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

 
O Índice Firjan de Gestão Fiscal leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.
 
Para a prefeita de Boa Vista Teresa Surita, isso faz parte de um grande planejamento implantado desde do início do seu mandato, com cortes e ajustes necessários e uma política de recuperação de dívidas de contribuintes junto aos cofres municipais. “Pensar em fazer sem planejamento é a mesma coisa que um sonho inalcançável. Aqui na Prefeitura de Boa Vista a responsabilidade fiscal é prioridade, pois ela representa o correto uso do dinheiro público” destacou Teresa.
 
O indicador varia de 0 a 1. São considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4. Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação de excelente.
 
Em Manaus e no Rio de Janeiro, os investimentos puxaram a alta, sendo que, na capital fluminense, os Jogos Olímpicos foram os responsáveis pelo aumento nas obras públicas. Campo Grande, Macapá, Goiânia, São Luís e Maceió obtiveram as piores notas.
 
Ao todo, 14 capitais tiveram a situação fiscal considerada boa, 10 tiveram nota ruim e apenas Campo Grande foi classificada em situação crítica. Nenhuma alcançou grau de excelência. Florianópolis não divulgou os dados referentes ao ano passado, o que pode gerar punição ao prefeito anterior por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Falta de Planejamento
Na outra ponta do ranking, as dez piores notas foram obtidas pelos municípios Riachão do Bacamarte (PB), Calmon (SC), Maraial (PE), Parnamirim (PE), Óbidos (PA), Escada (PE), Coronel João Pessoa (RN), São Pedro das Missões (RS), Limoeiro do Norte (CE) e Graça Aranha (MA).
 
Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa, os desequilíbrios fiscais são mais graves em cidades que geram poucos recursos e são dependentes do Fundo de Participação dos Municípios, constituído por impostos federais e estaduais.
 
“Mais de 80% dos municípios não geram nem 20% da receita. As prefeituras querem fugir do custo político local de cobrar impostos e confiam na dinâmica federativa, que sustenta muitos municípios”, diz o economista da Firjan.
 
As conclusões do estudo coincidem com boletim divulgado nesta semana pelo Tesouro Nacional que aponta que as transferências da União e dos governos estaduais representaram mais de três quartos da receita em 82% dos municípios brasileiros no ano passado.
 
Foto: Eduardo Andrade

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