Dias Toffoli assume relatoria de inquérito no STF contra Sheridan

O ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB) por peculato. Assim como em outras ações, ele substitui o ministro Luiz Fux, que se tornou presidente da Corte.

Na última semana, a reportagem mostrou que as investigações foram prorrogadas a pedido da Polícia Federal (PF), por mais 60 dias. A parlamentar é suspeita de contratar a babá das filhas e uma emprega doméstica no gabinete da Câmara dos Deputados.

Uma das funcionárias recebia R$ 11,8 mil e a outra R$ 4 mil, na condição de secretárias parlamentares. Segundo o pedido da PGR, elas se dedicavam “exclusivamente a atividades domésticas”.

Shéridan já disse que a notícia que gerou o inquérito foi plantada por adversários políticos e que nos últimos dois anos em que não foi encontrada “uma única vírgula que aponte qualquer irregularidade”.

Em maio de 2019, a defesa de Shéridan tentou arquivar o procedimento, mas teve o pedido rejeitado pelo relator. Ela disse que a PF não conseguiu reunir provas suficientes para comprovar o crime, mas a PGR não teve o mesmo entendimento. Fux, à época, seguiu a manifestação da procuradoria.

Toffoli também assumiu os processos que tratam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação Básica e do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Os pedidos do governador Antonio Denarium (sem partido) são para anular as leis que garantem esses benefícios.

Informações: Roraima em Tempo – Foto: Agência Câmara