Todo advogado de criminoso faz exatamente isso: mente e mente sem pudor. Foi isso que se ouviu no último dia 13/08/2024 das quatro bancas de advogados que o governador Denarium contratou, segundo fontes, a peso de dezenas de milhões por banca. O discurso era o de desacreditar as provas e perícias realizadas no TRE-RR, dizendo que os projetos Cesta Básica e Cartão Cielo não tiveram acréscimos de valores entre os anos de 2021 e 2022.
Acessamos o site do TSE e baixamos os referidos arquivos, com os quais podemos provar que, de fato, entre 2021 e 2022 houve acréscimo de valores nos programas sociais, violando a lei que impede que governadores em exercício aumentem benefícios em ano de eleição, caracterizando o abuso de poder econômico.
Vamos aos fatos:
Em laranja estão grifados os valores que o Estado destinou para os programas sociais. Na resposta ao tribunal, o governo de Roraima tenta ludibriar o tribunal somando aos repasses recursos federais, de tal modo que um leitor desavisado acredite que os valores de 2021 foram superiores aos de 2022. Vejam que até na hora de responder à justiça eles tentam dissimular e enganar a todos.
Percebam que em 2021 o estado destinou dois recursos: um de R$2.998.992,00 (cesta básica) e outro de R$3.648.200,00 (cartão Cielo), totalizando R$6.647.192,00.
Em 2022, com recursos estaduais, o governo repassou mais dois valores: um de R$18.830.995,84 (cartão Cielo) e outro no valor de R$6.003.800,00 (cesta básica), totalizando R$24.834.795,84.
No relatório encaminhado ao tribunal, os totalizadores de 2021 e 2022 somam valores federais para que um leitor desavisado, no caso os magistrados, possam concluir que não ocorreu aumento de repasses. Mas, como vocês podem ver, de fato ocorreu um aumento significativo nos dois programas sociais entre 2021 e 2022, caracterizando abuso de poder econômico.
O que os advogados de Denarium querem com isso é falsear a verdade, dando espaço para que ministros possam votar favoravelmente pela absolvição, dando com isso uma aparência de lisura ao que seria uma aberração.
As provas anexadas ao processo são similares a um caso de estupro em que o estuprador filmou o próprio ato; logo, não há espaço para absolvição.
Não sabemos como votarão os ilustres ministros do TSE, mas podemos tornar públicas as provas de abuso de poder econômico de Denarium, publicando os respectivos links para os arquivos das provas no site do TSE. Com isso, toda a sociedade poderá comprovar que, de fato, houve aumento de repasses para os programas sociais, provando o crime de abuso de poder econômico.
A verdade seguirá sendo a verdade, mesmo que nem todos a defendam.
Esperamos que a justiça seja feita com base nas provas robustas das três cassações do TRE-RR condensadas na AIJE, que será votada amanhã. Se a verdade e a justiça valem alguma coisa neste país, a cassação se dará por 7×0.
BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS – ANO 2020
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BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS – ANO 2021
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BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS – ANO 2022
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PROGRAMA: CESTA DA FAMÍLIA EMERGENCIAL (CESTA BÁSICA E CARTÃO ALELO)
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BENEFICIÁRIOS DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO – ANO 2022
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BENEFICIÁRIOS DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO – ANO 2021
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Neste arquivo é fundamental não somar os repasses da covid realizados pelo governo federal em 2021. Estes recursos foram informados apenas para confundir.