A Polícia Federal deflagrou hoje (14), a Operação Zaragata para desarticular organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos e cobrança de propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima. Essa é a terceira operação em um mês.
São cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão em Boa Vista expedidos pela 1ª Vara Federal do Estado de Roraima.
A Controladoria-Geral da União indicou diversos indícios de irregularidades em contratos. Num deles, no valor de R$ 78 milhões de reais, só no ano de 2018, o órgão aponta que os pagamentos indevidos podem chegar a quase R$ 50 milhões.
“Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço. Ou ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação”, revelou a Superintendência.
As investigações começaram em agosto deste ano para apurar supostas irregularidades cometidas em contratação do governo estadual com recursos do Fundeb através de dispensa de licitação emergencial.
Segundo a PF, os inquéritos indicam existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar, como cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte, que eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo.
“A organização criminosa também falsificava documentos de prestação de serviços que não eram, de fato, realizados, bem como também fraudava procedimentos licitatórios”, informou a PF.
O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos da operação. As investigações contaram com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual.
ZARAGATA
Faz alusão ao estado de desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos.
OUTRAS
A PF já fez duas operações no último mês, sendo a Escuridão, para desbaratar organização criminosa que desviou R$ 70 milhões do Sistema Prisional de Roraima; e a Tântalo, que prendeu cinco pessoas envolvidas com desvios da merenda escolar que chegam a R$ 19 milhões.
