A CPI da Covid ouviu, nesta quinta-feira (5), o ex-secretário de Saúde de Roraima, Airton Antonio Soligo, o Airton Cascavel, conhecido como “número dois” do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, Soligo era responsável pela intermediação política da pasta com estados e municípios.
Na primeira parte da sessão, Cascavel criticou os embates em torno da imunização, afirmando que a politização dificultou a compra de vacinas. “ O grande problema da vacina brasileira foi a politização. Se politizou essa questão”, afirmou. Questionado de quem partia a divisão, o depoente se limitou a responder que “Se politizou de todos os lados. Não posso afirmar”.
Cascavel também disse aos senadores que, se pudesse, teria comprado as vacinas desenvolvidas pela Pfizer e pela Janssen com antecedência.
“Não fui omisso, fiz minha parte. Quando falam da vacina, eu chego a dizer o seguinte: se eu tenho poder de decisão que as pessoas muitas dizem, eu teria comprado, mesmo não podendo comprar como a lei dizia, eu teria comprado a Pfizer, a Janssen, e estar aqui hoje respondendo porque teria comprado “, disse.
Amigo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Cascavel teria atuado informalmente durante meses no Ministério da Saúde, mesmo sem ter qualquer vínculo com o setor público. Cascavel comparece à CPI com habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que lhe assegura o direito de permanecer em silêncio a perguntas que possam incriminá-lo.
Mesmo sem vínculo formal no governo, Soligo vinha se reunindo com governadores e secretários estaduais e municipais de saúde em nome do ministério para tratar de temas relacionados à pandemia do novo coronavírus. O empresário foi nomeado como assessor especial no gabinete de Pazuello no dia 23 de junho de 2020.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento , aponta que gestores estaduais e municipais consideravam que Antonio Soligo era o “ministro de fato” da pasta, e quem resolvia muitas das questões burocráticas e logísticas do Ministério.
“Durante a gestão Pazuello, da qual o senhor Airton Antonio Soligo teve papel preponderante, o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde pelo país”, aponta Randolfe.
Atuação na Saúde
Airton Cascavel foi assessor especial do Ministério da Saúde, formalmente, de 24 de junho de 2020 a 21 de março deste ano. O empresário negou atuação como “ministro de fato” na gestão de Pazuello.
Segundo ele, o convite à pasta foi feito pelo então ministro Nelson Teich, ainda em maio. A oficialização do cargo só ocorreu em junho, porque, segundo ele, precisava obter documentação nos cartórios, que, em razão da pandemia, estavam fechados.
Negociação de imunizantes
O empresário afirmou também que sua função como assessor especial era fazer a interlocução com parlamentares, prefeitos e com secretários de saúde. “A função que eu fui chamado foi de articulação política – e quanto ao julgamento da função política, eu creio que tenha a qualificação”, disse, durante o período da tarde.
“Nunca houve processo de terceirização de competência. Quando fui efetivamente assessor especial, trabalhava na interlocução com parlamentares, prefeitos, secretários de saúde. Eu era o facilitador. Vivíamos o pior momento da pandemia”, afirmou.
Cascavel negou qualquer tipo de participação na tratativa de compra das vacinas, alegando que esta não era sua função. “Só fiz essa interlocução política. Negociação, zero”.
Tratamento de “casta superior”
Integrante da base governista, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o tratamento dado pela CPI a Airton Cascavel era digno – ao contrário de outros membros do Ministério da Saúde que passaram pelas reuniões da comissão.
“Não é porque o senhor é ex-parlamentar desta casa…todos deveriam ser iguais, mas parece que, por talvez ser ex-parlamentar, é uma casta superior, e às vezes é tratado de forma diferenciada”, disse Girão, lembrando o fato de que Airton foi deputado na Casa entre 1999 e 2002, após ocupar o cargo de vice-governador do estado.
Homem-forte
Em sua intervenção, Randolfe Rodrigues buscou identificar Cascavel como “alguém com força e com peso no Ministério da Saúde”. Para provar seu ponto, Randolfe apresentou imagens onde ele aparece em coletivas com outros ministros, no lugar do então ministro Eduardo Pazuello. Questionado pelo amapaense, Airton Cascavel disse que não obteve nenhuma vantagem ao tomar posse do cargo.
Questionado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Cascavel disse que já respondeu a processo por corrupção ativa, quando era prefeito de Mucajaí (RR). Segundo ele, o motivo era um carro que ele buscava adquirir para a prefeitura da cidade, e acabou prescrito. O ex-homem-forte da Saúde também reconheceu responder processo por grilagem de terras.
Mesmo parlamentares de oposição agradeceram, entre as críticas, o trabalho feito por ele na pasta. “A sua participação [no Ministério da Saúde] foi irregular, o seu convite é inadequado sob o ponto de vista da gestão pública, mas, particularmente, o Estado de Sergipe foi atendido no momento em que precisou”, disse Vieira. “O senhor atendeu um pedido nosso naquele momento, conversou com o Governador e liberou mais de cem respiradores para o Estado de Sergipe, atendendo a demanda da população”, emendou Rogério Carvalho (PT-SE), antes de concluir: “Mas essa era a tarefa do senhor”.
Informações: Congresso em Foco
