A Defensoria Pública de Roraima vai promover, nos dias 14 e 15 de abril, o mutirão “Direito de Existir”. A ação conta com a participação de diversas instituições para a regularização de documentos da população.
A Carreta dos Direitos ficará estacionada em frente ao miniterminal Luiz Canuto Chaves, com atendimentos das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço. Toda pessoa que não possui qualquer documento, ou então precisa corrigir dados em registros civis, poderá ser atendida gratuitamente.
Serviços
Entre os serviços que estarão disponíveis da DPE estão a emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento; restauração de documentos; registro tardio de nascimento ou óbito; alteração de nome; emissão da 2ª via da certidões e ações para corrigir duplicidade de registros.
Além disso, o Instituto de Identificação fará a emissão do novo RG para pessoas a partir dos 5 anos de idade e haverá exame papiloscópico feito na hora. Quem conseguir emitir sua certidão no próprio mutirão poderá sair também com o documento de identidade.
A estrutura contará ainda com a presença da Vara da Justiça Itinerante e do Ministério Público, para dar celeridade aos processos, e com a Receita Federal, que realizará emissão de CPF e, da mesma forma, prestará outras orientações.
A Defensoria Pública da União atuará em demandas da esfera federal, com agendamento e orientações aos cidadãos. A Polícia Militar vai realizar a segurança do evento. Enquanto os cartórios do 1º e 2º Ofício enviarão segundas vias de certidões e certidões negativas, usadas para instruir os atendimentos da Defensoria.
Acolhimento
A ação Direito de Existir estará aberta a toda a população, com atenção especial aos povos indígenas.
Mesmo quem não possui nenhum tipo de documento poderá receber atendimento. Caso a pessoa tenha qualquer qualquer indício de identificação, deve levá-lo.
Fonte: Da Redação
