O calendário escolar indígena de Roraima foi divulgado pelo governo do estado e o ano letivo de 2019 só deve terminar em março de 2020. As aulas nessas escolas começaram a partir de maio em razão da falta de servidores, transporte e merenda escolar.
Conforme o calendário publicado no Diário Oficial do Estado dessa quarta (3), estão previstos 18 sábados com aulas para cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O governo disse que cada escola poderá modificar o calendário conforme a necessidade.
O calendário geral foi publicado em maio, mas a situação das escolas indígenas ainda estava pendente. O atraso para o início das aulas nas escolas do estado ocorreu por falta de transporte e merenda escolar, e no caso das escolas indígenas também houve problemas com a contratação de professores.
Segundo a presidente da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Edite Andrade, há 260 escola indígenas em Roraima e cerca de 200 iniciaram as aulas em maio. O restante, de acordo com Andrade, ainda não conseguiu preencher o quadro de professores com processo seletivo.
Edite afirmou que a OPIR recebe constantes queixas sobre a merenda e o transporte escolar. Pois estão sendo fornecidos, mas com algumas pendências. Por exemplo, parte das merendas chega pela metade e faltam copeiras e merendeiras, para preparar e servir a merenda, mães têm assumido as funções.
“O que ainda estamos discutindo são aquela escolas que têm muitos alunos da religião adventista, que não podem estudar no sábado, e são amparados por leis. Há escolas em Pacaraima que há um número grande de alunos indígenas desta religião”, contou Andrade.
O primeiro bimestre ficou definido entre o período de 20 de maio e 18 de julho, somando 47 dias letivos. O segundo bimestre deve iniciar em 5 de agosto e encerrar em 10 de outubro, contando 53 dias de aula.
O terceiro bimestre iniciará em 11 de outubro e encerra em 23 de dezembro, somando 58 dias. O último semestre do ano letivo de 2019, inicia em 27 de janeiro de 2020 e encerra em 19 de março.
Não haverá recesso entre a divisão do primeiro e segundo semestre e sim entre o primeiro e segundo semestre. O período de recesso será entre 19 de julho e 2 de agosto. As férias de fim de ano devem compreender o período entre 26 de dezembro e 24 de janeiro.
Procurado pelo G1, o governo do estado informou que cada escola pode fazer modificações no calendário de acordo com as necessidades específicas. Porém não informou quantas escolas ainda devem iniciar o ano letivo.
O ano letivo de 2019 começou com datas diferentes para cada região do estado, mas a Secretaria de Educação e Desportos (Seed) não informou a data de início de cada escola indígena. Ainda em maio o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reforma imediata de uma escola indígena no Amajarí, região Norte de Roraima.
Informações – G1 Roraima – Foto: Inaê Brandão
