A Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos em onze comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Branco. A população poderá contar com outras instituições parceiras do Sistema de Justiça e governamentais. A ação inicia hoje (2) e segue até o dia 12 de setembro.
Recebem atendimento as comunidades de Santa Maria do Boiaçu, Sacaí, Terra Preta, Floresta, Remanso, bem como Caicubi, entre outras. Em razão do desafio da distância geográfica, os moradores desses locais enfrentam dificuldades na garantia dos direitos e de cidadania.
Dessa forma, o esforço concentrado das instituições dará a oportunidade de atender e resolver as demandas de imediato. Ou seja, as atividades incluem ações de alimentos, execução de alimentos, retificação e emissão de segunda via de Registro Civil, seja por mediação e acordo ou judicialmente.
Além disso, o projeto da Defensoria busca atuar de forma ágil, no próprio local ou trazendo o caso para Boa Vista, garantindo um retorno satisfatório para os assistidos.
Objetivo da Defensoria
Conforme, a defensora pública Elceni Diogo, a principal missão é contribuir para um ambiente em que todos possam viver com dignidade. Ela ressalta que o objetivo é que as pessoas tenham acesso igualitário às oportunidades oferecidas pela sociedade.
“A dificuldade de acesso à Defensoria Pública, muitas vezes, priva essas pessoas de serviços essenciais. Trabalhamos para superar esses desafios, levando os serviços diretamente até eles. Nestes 11 dias de ação, pretendemos promover a igualdade e a justiça para todos, independentemente de sua localização geográfica”, frisou.
A ação é uma iniciativa da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que também visa facilitar a emissão de títulos eleitorais e questões trabalhistas.
Além da DPE-RR, vários outros parceiros receberam convites para colaborar com essa ação. Incluindo o TRE, TRT, Cartório, Receita Federal, Instituto de Identificação e o Ministério Público.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, é importante aproximar a população mais vulnerável dos serviços oferecidos pela DPE-RR e assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos.
“Por meio da Defensoria Itinerante, estamos alcançando áreas urbanas e rurais de Boa Vista, bem como municípios do interior do estado e comunidades indígenas. Essa ação reflete o cerne do nosso trabalho, proporcionando atendimento acessível às pessoas que mais precisam”, destacou.
Fonte: Da Redação
