Policiais federais, procuradores e técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) tentam decifrar um enigma: como o ouro se tornou em 2019 o segundo maior produto de exportação de Roraima sem que o Estado tenha uma única mina operando legalmente?
As exportações têm como destino quase exclusivo a Índia e ocorrem enquanto a Terra Indígena Yanomami, parcialmente localizada em Roraima, enfrenta a maior invasão de garimpeiros desde sua demarcação, nos anos 1990 – o que leva autoridades ouvidas pela BBC News Brasil a afirmar que o ouro exportado está sendo retirado ilegalmente do território indígena.
Há décadas Roraima lida com garimpos ilegais, atividade associada a graves danos ambientais e sociais. Mas o ouro extraído dessas áreas costumava ser negociado no mercado negro e sua origem não aparecia nas estatísticas do governo.
A diferença é que, agora, ao menos parte das transações tem entrado nos cadastros federais. Investigadores trabalham com as hipóteses de que o garimpo ilegal cresceu tanto que ficou difícil ocultá-lo dos registros oficiais e de que há um esquema para fraudar a origem do ouro proveniente de áreas indígenas.
Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam comprando notas fiscais de uma empresa autorizada a explorar minérios em Roraima, “esquentando” o ouro extraído ilegalmente e permitindo que ele seja vendido por preços de mercado, mais altos que os do mercado negro.
Indústria de joias
Segundo o Comex Stat, portal do Ministério da Economia sobre comércio exterior, desde setembro de 2018, 194 kg de ouro originário de Roraima foram exportados para a Índia.
Dono de uma poderosa indústria de joias, o país asiático é o quarto maior importador de ouro brasileiro no mundo. Só outro país além da Índia comprou ouro roraimense: os Emirados Árabes Unidos, que receberam 1 kg do metal em maio deste ano.
Iniciadas em setembro de 2018, as vendas de ouro oriundo de Roraima já renderam US$ 7,8 milhões (o equivalente a R$ 30,2 milhões) e tiveram um salto a partir de janeiro, após Jair Bolsonaro assumir a Presidência e o Exército desativar bases que dificultavam o acesso de garimpeiros ao território yanomami.
Bolsonaro costuma exaltar as riquezas minerais da terra yanomami e já defendeu liberar a exploração econômica na área. Segundo o CPRM (empresa pública de pesquisa geológica), o território indígena abriga a maioria das reservas de ouro conhecidas de Roraima. Não há estudos que estimem o tamanho dos depósitos.
As vendas para a Índia em 2019 somaram US$ 6,5 milhões e tornaram o ouro o segundo produto mais exportado por Roraima, atrás da soja.
O cruzamento de dados divulgados pelo Ministério da Economia indica que ao menos parte do metal foi vendido por meio de uma empresa de Caieiras, na Grande São Paulo.
No entanto, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por conceder e monitorar licenças para mineradores, não há e não havia nenhuma mina de ouro operando legalmente em Roraima no período em que as exportações aconteceram. O Ministério de Minas e Energia confirma a informação.
“Tudo leva a crer que o ouro esteja saindo de garimpos ilegais”, afirma à BBC News Brasil Eugênio Tavares, representante da ANM em Roraima e ex-superindentente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado.
Tavares diz que o metal exportado está provavelmente saindo da região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami. No fim de maio, uma comitiva com líderes dos povos yanomami e ye’kwana denunciou a órgãos federais em Brasília que ao menos 10 mil garimpeiros estariam atuando dentro do território.
O volume de garimpeiros equivale a quase 40% da população da terra indígena.
