As mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde no início deste mês no programa para substituir o Mais Médicos, criado para levar profissionais de medicina ao interior do país, e agora batizado de Médicos pelo Brasil, apresenta novos critérios para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. Estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de alta vulnerabilidade, numa escala de 1 a 8, sendo que de 1 a 3 é “menos vulnerável” e de 4 a 8 é “mais vulnerável”. Boa Vista é classificada como nível 3 “menos vulnerável” e, portanto, está de fora do programa Médicos pelo Brasil e vai perder pelo menos 53 médicos que atuam ainda no programa em Roraima.
À Folha, o coordenador da Comissão do programa, no estado, médico Ipojucan Carneiro, explicou os novos critérios e como está tentando fazer com que Boa Vista não fique de fora do programa.
“Com os novos critérios do programa, que são municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), índice de pobreza muito alto, áreas remotas e de alta vulnerabilidade, serão priorizadas no programa”, disse. “Boa Vista não se enquadra nestes critérios de prioridade e todos os médicos do programa que encerrarem seus contratos não serão repostos dentro do programa Médicos pelo Brasil”, afirmou.
Para que isso não aconteça, a coordenação do programa no Estado vai levar a discussão para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Roraima (Cosems/RR).
“A ideia é elaborar um documento contextualizando a nossa problemática da imigração de venezuelanos e incluir o município de Boa Vista que enfrenta uma situação de vulnerabilidade com muita pobreza e gente nas ruas, e a estrutura de saúde não comporta com o número de equipes que a Saúde na Família tem hoje para dar esse atendimento, então vamos tentar fazer com que o Ministério da Saúde reconheça o município de Boa Vista como área de vulnerabilidade social”, afirmou.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista confirmou a dificuldade em manter os médicos que atuam hoje do programa. O número de vagas é influenciado pela classificação do Ministério da Saúde.
“Esse número já é insuficiente pra atender a demanda que cresce com a crise imigratória e temos o contrato de oito médicos que acabou neste mês de agosto. Hoje o deficit de médicos na capital é de 20 profissionais”, afirma.
A prefeita Teresa Surita relata que diante de uma crise migratória como esta, a falta de médicos para suportar a demanda é uma das principais dificuldades.
“O nosso problema hoje é a falta de médicos, que não temos o suficiente para contratar aqui em Boa Vista, e a condição de contratação pelo programa Mais Médicos não nos dá saída para ter uma quantidade boa de médicos como tínhamos há pouco tempo. Hoje nós temos uma demanda muito grande de atendimentos e faltam profissionais, porém já fizemos de forma emergencial o processo seletivo e, até o fim do ano, queremos fazer o concurso para preencher as vagas necessárias pelo menos para amenizar toda essa situação”, reforçou Teresa. (R.R)
Outros municípios poderão ficar sem médicos
Ipojucan Carneiro informou que Roraima já chegou a ter 172 médicos do programa nos 15 municípios do Estado, mas que hoje tem apenas 158 médicos. “Os contratos vão encerrando e novas contratações vão sendo feitas, mas hoje temos 14 vagas remanescentes para serem preenchidas”, informou. Em Roraima a comissão é formada por representantes da Sesau, Universidade Federal e Ministério da Saúde.
“Este ano tivemos apenas um médico que conseguimos fazer a prorrogação de seu contrato, em junho. Os demais que estão encerrando e não estão sendo contratados, até se encaixar direito esse novo programa”, disse.
Os municípios de Caracaraí, São João da Baliza, Uiramutã, Rorainópolis, São Luiz do Anauá e Normandia, além dos distritos sanitários indígenas do Leste e Yanomami, estão enfrentando dificuldades de recontratação de médicos que já encerraram contratos.
“Não estão sem médicos, mas está faltando completar o número de vagas do programa e o Ministério da Saúde adequar o programa no Brasil, que por enquanto está só o Edital com as dicas de como serão as contratações, mas não há previsão de contratação”, disse.
O município de Boa Vista conta com 81 médicos atuando na saúde. Desses, 58 são do Mais Médicos. Porém, até o final de agosto, serão desligados cinco profissionais do programa do Governo Federal que não terão os contratos renovados pelo Ministério da Saúde. Outros três médicos já solicitaram desligamento por motivos pessoais e essas vagas também não serão preenchidas. Ou seja, oito médicos do programa deixarão a Atenção Básica da capital. A cooperativa médica Coopebras informou que tem 600 médicos associados, destes, 480 estão contratados pelo Governo do Estado.
Informações – Folha de Boa Vista – Foto: Ribamar Rocha