Os governadores da Amazônia Legal se reuniram na segunda-feira, 16, e definiram quanto cada região receberá do recurso proveniente do Fundo da Petrobras. Até o momento, Roraima deverá receber o valor de R$ 23 milhões do total de R$ 430 milhões, recuperados pela Operação Lava-Jato.
A forma de divisão foi definida pelos nove governadores dos estados da Amazônia Legal: Roraima, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ficou definido que 50% do valor, ou seja, R$ 215 milhões serão divididos para os Estados de forma igualitária. Dividindo o valor entre os nove estados, serão destinados R$ 23 milhões para cada.
A divisão dos outros R$ 215 milhões restantes será definida em uma nova reunião presencial em Brasília na próxima semana, onde serão avaliados critérios como número de focos de calor em 2018, extensão territorial, faixa de fronteira, entre outros. Ainda não há uma data definida de quando os valores chegarão ao Estado.
APLICAÇÃO DE RECURSOS – O governador Antonio Denarium (PSL) afirmou que os R$ 23 milhões serão utilizados nas ações de combate ao desmatamento ilegal, controle de queimadas nos anos de 2019/2020 e nos investimentos para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e regularização fundiária.
“Nós temos que gerar emprego e desenvolvimento, mas nós temos a consciência da preservação ambiental. Não concordamos com nenhum tipo de queimada e desmatamento ilegal, vamos atender a todos os produtores, desde que seja feito dentro da legislação vigente”, afirmou Denarium.
O titular da Seplan, Marcos Jorge de Lima, informou que uma das definições do Ministério do Meio Ambiente é principalmente no âmbito da prevenção. “Mais do que combater, quando já está queimando. É fundamental que se possa prevenir, com ações integradas, que possam evitar novos focos”, afirmou.
O presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, adiantou que já existe um trabalho de educação ambiental de combate às queimadas, considerando que o período mais crítico ainda não chegou em Roraima, mas que os valores vão auxiliar nesta execução. “Esses recursos que estão sendo transferidos pelo Governo Federal vão ajudar a ter esse controle na proteção do meio ambiente”, explicou.
Informações: Folha de Boa Vista
