A atual pandemia de Covid-19 trouxe luz novamente a um debate que há anos permeia o Congresso Nacional: a unificação das eleições municipais, estaduais e federais, principalmente, tendo em vista que os mais de 1500 casos de infecções por coronavírus no país podem adiar o pleito eleitoral deste ano.
Um dos que ressuscitaram a discussão a respeito do tema foi o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI), que anunciou que deve protocolar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos. Se aprovado, o pleito municipal vai acontecer simultaneamente com as eleições gerais em 2022, quando são eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
A proposta é interessante, principalmente do ponto de vista econômico. O Brasil é um dos poucos países que tem eleições a cada dois anos e isso gera um custo altíssimos aos cofres públicos. Para se ter uma ideia, só o primeiro turno da última eleição custou ao contribuinte cerca de R$ 3 bilhões. Um valor absurdo. E mais absurdo ainda é que esse valor é igual ou superior a cada dois anos. Assim o país não progride de jeito nenhum.
Com a unificação das eleições, o impacto nas contas públicas será menor. O orçamento federal terá pelos menos três anos de folga para investir melhor na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, ou seja, em áreas mais importantes do país e que, de fato, vale a pena investir.
Já está sendo discutida a possibilidade de utilização do Fundão Eleitoral e o Fundo Partidário (outros dois absurdos de gastos públicos) em ações de combate ao coronavírus. E há até petição para isso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deveria também pensar nessas medidas visando o bem-estar dos cidadãos, que é quem paga toda essa dinheirama.
