Uma ação popular ingressada no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acusa o governador Antonio Denarium (sem partido) de usar as redes sociais do Governo para se autopromover e promover a imagem de pré-candidatos nas eleições 2020. A ação é do empresário Bruno Queiroz e foi obtida com exclusividade pelo Roraima em Tempo.
Ele pede que seja concedida tutela provisória de urgência, para evitar que haja promoção de políticos durante o período eleitoral. O processo cita que o uso é visto principalmente no Facebook, e o suposto desvirtuamento das ações do estado para divulgação de Denarium se qualifica como improbidade administrativa.
“As peças publicitárias possuem um custo alto para o erário, pois são produzidas por servidores da Secretaria de Comunicação do Estado, com deslocamento dos servidores para diversos rincões de Roraima, além do uso de material público para a confecção do marketing estatal”, cita trecho da ação.
Na página do Governo, a reportagem constatou que em uma reunião do governador com candidatos do concurso da Polícia Militar, no dia 28 de julho, em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, participaram do evento os pré-candidatos à prefeitura de Boa Vista Ottaci (Solidariedade) e Pastor Isamar (Podemos). Eles ainda discursaram.
Em certo momento, o deputado estadual Jânio Xingu (PSB), que faz parte da base aliada de Denarium, se referiu a Ottaci como “o futuro prefeito de Boa Vista”. Além de fotos, uma transmissão ao vivo foi feita na ocasião. Veja:
“Imagens postadas contam ainda com pré-candidatos da capital e do interior para o pleito eleitoral do corrente ano, restando configurado o uso de maquinário estatal para marketing pessoal. Diante de todas as ponderações feitas alhures, o pleito autoral deverá ser concedido, para que o promovido não utilize a estrutura pública para autopromoção”, menciona o documento.
Outra questão reforçada é a presença de fotos do governador nas redes oficiais de eventos considerados triviais, ou que não possuem envolvimento do estado, com o objetivo de se projetar politicamente, como entrega de cestas básicas, distribuição de instrumentos musicais em escolas e a inauguração da Área de Proteção e Cuidados (APC), coordenada pela Operação Acolhida.
A ação pede pela suspensão imediata da veiculação das propagandas nos veículos de comunicação estatais, como é o caso das redes sociais e a Rádio Roraima, e que o governo seja proibido de divulgar peças publicitárias que promovam a imagem do governador em detrimento das ações do estado.
“Caso o pedido somente venha a ser deferido em decisão judicial final, o governador do estado continuará realizando a conduta irregular de autopromoção, assim como os gastos realizados com a produção dos vídeos institucionais, tudo às expensas do erário estadual”, reforça o pedido.
CITADOS
O Governo de Roraima informou que, até o momento, não foi notificado. “No momento em que ocorrer, haverá manifestação”, assegurou.
A coordenação de campanha de Ottaci Nascimento afirmou que o pré-candidato não deve satisfação, pois o processo acusa o governador. “Não cabe ao pré-candidato fazer qualquer defesa, já que não é citado no processo”, complementou.
Pastor Isamar foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: Divulgação
