O prefeito Arthur Henrique entregou nesta terça-feira, 25, mais 53 títulos definitivos para moradores atendidos pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-s), localizados em 12 bairros da Zona Oeste da Capital.
Os beneficiados dessas regiões de interesse social receberam os títulos registrados em cartório sem qualquer custo financeiro, a adesão ao Programa isenta as famílias do pagamento de taxas de regularização. O prefeito destacou a importância do compromisso da gestão com as futuras gerações, garantindo a segurança jurídica com a posse regularizada de seus imóveis.
“A nossa gestão vem dando continuidade ao trabalho da ex-prefeita Teresa Surita, com um grande trabalho de regularização fundiária, garantindo as pessoas que têm a posse de seus imóveis de fato, tenham também de direito”, disse Arthur.
O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.
Moradora do bairro Tancredo Neves, Raimunda Aguiar, 67 anos, conta emocionada que é a realização de um sonho, esperado desde 2001. “Significa muito para mim, moro naquela casa há 20 anos, e não tinha condições. Esse momento é maravilhoso, peço a Deus para derramar bençãos no Prefeito Arthur, para ele continuar cuidado da gente e da nossa cidade”.
Com o título em mãos o autônomo Francisco Pereira, 53 anos, comemorou o momento tão esperado. “Representa uma liberdade muito grande, ser dono do nosso próprio terreno, eu esperava há muito tempo por isso e graças a Deus aconteceu”, concluiu.
Regularização Fundiária – Em 2016, o município recebeu da União quatro áreas inseridas na Gleba Cauamé, abrangendo 14 bairros de Boa Vista. Os repasses foram condicionados à execução do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e ao Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – Emhur.
Ao todo, são 12 bairros beneficiados nesta fase da entrega de títulos condicionados à execução do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Entre eles os bairros: Cidade Satélite, Cambará, Buritis, Piscicultura, Caimbé, Asa Branca, Raiar do Sol, Jardim Primavera, Aracelis, Santa Tereza, Jardim Tropical e Tancredo Neves.
No dia 20 de maio foi realizada a entrega do primeiro título por meio do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), regulamentado pela Lei 2.096, destinado a famílias com renda superior a cinco salários mínimos, para imóveis comerciais ou templos religiosos e para pessoas que possui mais de um imóvel.
