A CPI da Covid retoma os depoimentos a partir desta terça-feira (3) com o objetivo de intensificar as investigações sobre pessoas que se apresentaram como intermediárias para aquisição de vacinas.
Na terça-feira, será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos, entidade que se apresentou como intermediária da Davati Medical Supply nas negociações com o Ministério da Saúde para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca.
Na quarta-feira, a CPI vai ouvir o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde que teria apresentado o cabo Luiz Paulo Dominguetti ao ex-diretor de logística da pasta Roberto Dias. Além disso, Blanco também estaria no jantar em que Roberto Dias, supostamente, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina nas negociações com a Davati.
A VEZ DE CASCAVEL
E na quinta-feira (5) será ouvido o ex-assessor especial de Eduardo Pazuello e ex-secretário de Saúde de Roraima Airton Antônio Soligo, o Airton Cascavel. Ele é apontado por integrantes da CPI como suposto lobista de empresas farmacêuticas e de fornecedoras de equipamentos médicos.
Airton Cascavel está sendo acusado de ter atuado informalmente no primeiro semestre de 2020 como assessor do ministério. Uma denúncia feita ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) fala em usurpação de função pública (usar o cargo sem nomeação).
A Procuradoria da República no Distrito Federal aponta que prints mostram fotos e referências a Airton Cascavel como o “número 02 do ministério da saúde”. A apuração preliminar é sobre suspeita de usurpação de função pública, ou seja , atuar como um gestor público sem ter vínculo formal. O crime é previsto no artigo 328 do Código Penal.
O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira determinou o “envio de ofício à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar a conduta ora descrita”.
Cronologia e investigações
O primeiro pedido de apuração da suspeita de usurpação de função pública por parte do empresário Airton Soligo partiu da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Em junho de 2020, Gleisi enviou para a Procuradoria-Geral da República informações e prints de agendas publicas de Cascavel com Pazuello em um período em que ele não tinha vínculo formal com o ministério. O caso foi encaminhado a Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em novembro, a procuradoria pediu abertura de inquérito à PF. A Globonews confirmou que a Polícia Federal abriu a investigação sobre suspeita de usurpação da função pública no dia 29 de dezembro de 2020. Ainda não há informações sobre as diligências já feitas nesse inquérito, que corre em sigilo.
Em junho, a Procuradoria da República no DF abriu uma apuração preliminar (que pode caminhar como uma segunda apuração ou ser anexada à primeira) sobre o mesmo assunto . No dia 8 de julho, o procurador Wellington Marques pediu a PF abertura de inquérito no prazo máximo de 90 dias. Esse pedido está na PF e também foi compartilhado com a CPI da Covid na semana passada.
Pazuello
O pedido de investigação sobre o Cascavel não inclui Pazuello, pois se trata da suspeita de usurpação de função pública, ou seja, da ocupação de um cargo de maneira informal. No entanto, o ex-ministro está sendo investigado na Procuradoria da República no DF por improbidade administrativa.
O MPF-DF propôs no fim de junho uma ação de improbidade à Justiça Federal para investigar Pazuello. Procuradores que assinam a ação afirmaram que o ex-ministro fez ação “imoral e antiética” na pandemia.
Ao todo, oito procuradores ingressaram com a ação. Eles concluíram que “as condutas são, em verdade, dolosas, uma vez que, como se narrou na descrição dos fatos, as atitudes adotadas pelo chefe da pasta da Saúde o foram não com apoio em critérios técnicos, estudos científicos e necessidades prementes da população (que exigiriam diligência no planejamento para aquisição e distribuição de vacinas, kits de testes etc), mas, ao contrário, com base na aceitação acrítica (e injustificável) de orientações não técnicas e não-científicas de setores internos e externos ao governo federal”.
Pazuello responderá por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração. A ação aponta quase R$122 milhões de dano ao erário. O MPF requer ressarcimento integral do prejuízo, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o poder público.
Informações: Blog do Perônico
