As ações sobre a importância de combater o trabalho infantil vão ocorrer durante a próxima semana deste mês em Boa Vista.
Na segunda-feira, (12) além de palestra para ambulantes e barraqueiros no Teatro Municipal, terá também blitzen educativas em locais simultâneos da cidade. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de erradicar essa prática e proteger crianças e adolescentes.
Ao longo do mês estão programadas outras atividades, como: rodas de conversa, palestras, buscas ativas em feiras, mercados da cidade e durante as seis noites do Boa Vista Junina. A ação é coordenada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o apoio da rede intersetorial. Para a secretária municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, a prefeitura não se limita apenas a esse período temático, mas trabalha ao longo de todo o ano.
“O trabalho da prefeitura acontece ao longo do ano com ações diárias, articulando com a rede de proteção, fazendo os encaminhamentos necessários e identificações em feiras, lojas, nos shoppings e em diversos setores da cidade. Nossa proposta é sensibilizar as pessoas para que elas possam também identificar e nos ajudar a proteger as nossas crianças e adolescentes”, enfatizou a secretária.
Dados
De acordo com a Prefeitura, em 2022, houve 268 casos em Boa Vista. Até maio de 2023, foram 143. É a rede de proteção quem os recebe (CRAS e CREAS) e também os órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público. Trabalho infantil é crime, denuncie através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.
Portanto, o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país: até 13 anos – proibição total; Entre 14 a 16 anos – admite-se uma exceção: trabalho somente na condição de aprendiz; Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. Nesse sentido, ocorre as proibições das atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, estas são as piores formas de trabalho infantil.
PETI
Conforme a Prefeitura, o programa surgiu 1996 como uma ação do Governo Federal. No âmbito municipal é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Social, que durante todo ano promove diversas ações para combater o trabalho infantil em Boa Vista.
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Fonte: Da Redação
