MP de Contas realiza fiscalização na Câmara de Boa Vista para apurar denúncia de irregularidades em contratos

MP de Contas realiza fiscalização na Câmara de Boa Vista para apurar denúncia de irregularidades em contratos
Mp faz fiscalização na Câmara – Foto: Ian Vitor Freitas

O Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RR) deflagrou uma operação na Câmara Municipal de Boa Vista nesta quarta-feira (17).

De acordo com informações obtidas no local, o MPC-RR recebeu denúncia sobre indícios de irregularidades em três contratos.

São eles: compra de mobiliário por 2,6 milhões, contrato de empresas terceirizadas, bem como reforma predial.

Móveis de luxo

A Câmara Municipal de Boa Vista aderiu a Ata de Registro de Preço de uma licitação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para fornecimento de móveis por R$ 9 milhões.

O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a suspensão do contrato. Isso porque o órgão encontrou diversas falhas no Termo de Referência do processo.

Além disso, os móveis, considerados de luxo, não são recomendáveis em compras para o serviço público. O MPRR recomendou a suspensão na Assembleia e em todos os órgãos que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Matéria em atualização*