Denúncia relata que mais de 400 presos sofrem com falta de estrutura do Centro de Progressão de Pena, em Boa Vista

Denúncia relata que mais de 400 presos sofrem com falta de estrutura do Centro de Progressão de Pena, em Boa Vista
Foto feita durante a vistoria da Defensoria Pública de Roraima em 2022 – Foto: DPE-RR

Um reeducando que cumpre pena no regime semi-aberto há pouco mais de um ano no Centro de Progressão de Pena (CPP), em Boa Vista, relatou à Rádio 93 FM sobre a falta de estrutura da unidade. Ele, que divide a cela com outras sete pessoas, relatou que os problemas vão além da superlotação.

“Tinha ala desativada, agora eles ativaram por que tinha muita gente em cima e ficaram com medo de desabamento. Tiraram metade dos que estavam em cima e colocaram em baixo com medo da infiltração, essas coisas. Como lá é de dois andares, quando começa a chover, as infiltrações começam a alagar de cima, começa a pingar em baixo e quando a gente vê está tudo alagado”, contou o reeducando, que preferiu não se identificar.

No local, há atualmente mais de 400 presos no cumprimento de suas penas, segundo a denúncia. Além das infiltrações, problemas como superlotação e calor também são relatados.

“São sete em cada cela e a gente se vira. Pode entrar colchão, lá onde a gente está do regime semi-aberto. Mas não tem como entrar colchão, porque as vezes a cela molha. O calor é insuportável. Não tem ventilador, não tem nada. Aquele prédio já foi embargado duas ou três vezes”, disse o preso.

Precariedade

Em setembro de 2022, o Corpo de Bombeiros fez uma visita no CPP e constatou que o local não tinha um plano de intervenção de incêndio. E do mesmo modo, também não tinha licenciamento e vistoria dos bombeiros para funcionar.

Além disso, o Ministério Público de Roraima (MPRR) ratificou a precariedade do prédio e, como solução, sugeriu a prisão domiciliar, à época, dos 234 reeducandos que cumpriam pena no CPP.

Em novembro daquele mesmo ano, a Defensoria Pública do Estado havia pedido interdição total do prédio após denúncias. Através de visitas, o órgão constatou que havia superlotação, surto de doenças, falta de higiene, ausência de cama e colchões.

O muro do Centro de Progressão de Pena a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) também já chegou a cair por duas vezes. Na primeira, ocorrida no dia 17 de setembro de 2022, vários carros foram atingidos e alguns ficaram parcialmente destruídos. A segunda ocorreu no dia 20 de outubro.

O jornalismo da Rádio 93 FM entrou em contato com a Sejuc para pronunciamento e aguarda retorno.

Fonte: Rádio 93 FM