A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vemepa) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), é um caminho para criar espaço para diálogo, com troca de experiências e encaminhamentos de sugestões para melhorias no serviço prestado entre entidades parceiras.
Durante os dias 22 e 23 de março, ocorreu o evento ‘Encontro da Rede de Apoio da Vara de Penas e Medidas Alternativas’. O objetivo foi então, reunir os representantes de escolas; entidades públicas, privadas; bem como os representantes de igrejas; grupos terapeuticos; entre outros.
Perto da população
Assim, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento que esteve presente no evento. E assim, falou sobre a importância.
“A Vepema está de parabéns pelo evento. Eu vi o auditório cheio, isso me deixou feliz, de as pessoas estarem se aproximando do Poder Judiciário ou o Judiciário estar se aproximando das pessoas, tudo no mesmo sentido, que o Poder Judiciário atue em prol da sociedade”.
Humanização
Do mesmo modo, o juiz juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, afirmou que o papel da vara e dos atores presentes no encontro é de proporcionar o cumprimento de penas de crimes de menor potencial de maneira mais humanizada.
“Sobretudo, foi muito gratificante ver que a sociedade está se envolvendo nessa questão das penas alternativas. E, isso é muito importante para nós. Manter a proximidade e o diálogo entre todas as instituições”, disse.
O apoio
Além disso, cerca de 350 entidades fazem parte da rede de apoio. Elas então recebem quem cumpre a pena. Maria Cristina do Nascimento é supervisora do Lar Fabiano de Cristo. Ela, então explica que os encontros são fundamentais para tirar dúvidas.
“É um evento fundamental para nós, que somos parceiros. Assim, podermos executar a nossa parte na parceria. É um evento que ocorre uma vez por ano. No entanto, é fundamental para a gente, que tem algumas dúvidas” explicou.
A pena e as medidas alternativas
Conforme o TJRR, dos cumpridores de penas alternativas, 26% cumprem medidas devido a eventos envolvendo o trânsito; 19% crimes contra a fauna e a flora; 13% ao uso e tráfico de drogas; 12% desobediência e desacato; 8% furto; 7% ameaça; a injúria, difamação; calúnia e também lesão corporal; além de 8% de crimes relacionados a violação de domicílio; apologia ao crime, maus tratos; portes de armas de fogo; atos obscenos; e também falsa identidade.
Relatos
Além disso, o evento contou também com relatos de apenados e ex-apenados. Um deles identificado apenas como ‘M’, é parte dos 78% dos homens que cometeram crimes de menor potencial.
Logo, o cumprimento de pena na Associação Anjos de Luz o fez enxergar de outra forma a prestação de serviços à comunidade.
“A medida alternativa multiplica a tua humanização. porque quando você começa a cumprir a pena alternativa, ela então mostra que você pode ajudar as pessoas muito mais do que você costumava ajudar” disse.
Por fim, no final, duas peças de madeiras foram entregues ao juiz titular da Vepema feitas pelos apenados do projeto marcenaria criativa. O trabalho é feito no Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Fonte: Da Redação
