Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, na última terça-feira (9). A vistoria teve como objetivo verificar denúncias sobre a presença de invasores que estariam realizando a retirada de madeira de forma ilegal, além de grilagem de terras públicas. A região é habitada pelos indígenas em isolamento voluntário.
De acordo com Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, procuradores da República que promoveram a visita, posseiros e grileiros, de fato, atuavam no local. Os suspeitos estavam nos limites da área interditada pela União.
Os procuradores identificaram ainda o avanço da ocupação territorial para o interior da terra indígena. As constatações devem então fundamentar o requerimento de medidas judiciais para a retirada dos ocupantes e a responsabilização criminal pelos ilícitos cometidos.
Além das medidas judiciais contra invasores, as apurações permitirão que o MPF dê prosseguimento às cobranças junto aos órgãos ambientais.
O objetivo é o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à Terra Indígena Pirititi. Da mesma forma, outra medida importante é a anulação de licenças e autorizações de desmatamento que incidam sobre o território indígena.
Conforme Alisson Marugal, titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas, a presença do MPF garante a paz dos indígenas na região.
“A presença do MPF na região reafirma o compromisso do órgão de garantir que os Pirititi possam habitar em paz suas terras, usufruir tranquilamente dos recursos necessários ao seu bem-estar e viver livremente seus costumes e tradições”, afirmou.
MPF destaca importância da proteção ambiental
Matheus de Andrade Bueno, titular do Ofício de Meio Ambiente, destacou a importância da proteção ambiental para a garantia das populações locais.
“A garantia dos direitos dos povos da floresta pressupõe a proteção do meio ambiente e do respectivo território. Essa necessidade e ainda mais acentuada no caso dos Pirititi. Em razão do isolamento voluntário, a etnia não conta com mobilização no espaço público que provoque a atuação do MPF, o que revela estado de maior vulnerabilidade. Então a presença do MPF no território para verificar os conflitos e a atuação estatal é um caminho para que as vozes dos povos indígenas isolados também sejam ouvidas e seus direitos assegurados”, disse.
A diligência contou com o apoio de Marco Aurélio Miken Tosta, servidor da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, e da Força Nacional de Segurança Pública.
Os indígenas Waimiri-Atroari, conhecidos também como Kinja, lideraram as atividades nos postos de fiscalização. A Funai e a Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atrori também prestaram apoio.
Acordo judicial
Em novembro de 2022, um acordo judicial entre o MPF e a Funai prorrogou a interdição da terra indígena por tempo indeterminado. Segundo o acordo, a Funai se comprometeu a concluir o processo de delimitação da terra indígena até 2025.
Os indígenas Waimi-Atroari lideram as atividades nos postos de fiscalização e, desde os primeiros registros da existência de indígenas isolados na região, atuam para garantir a integridade territorial e o respeito ao modo de vida desses povos.
Atualmente, com a presença da Força Nacional da Segurança Pública, a fiscalização se intensificou, contribuindo para a redução das pressões territoriais na Terra Indígena Pirititi.
Fonte: Da Redação
