Bicicletas estão avaliadas em R$3.000 e vinham da Guiana; a entrada de mercadorias sem documento fiscal no Brasil é crime, conforme o Código Penal
Polícia Rodoviária Federal (PRF-RR) apreendeu duas bicicletas elétricas sem documentos fiscais nessa segunda-feira (26). A apreensão ocorreu no km 61 da BR 401, no município de Bonfim em Roraima. As bicicletas vinham de Lethem, na Guiana
De acordo com a PRF, iniciou buscas a uma pick-up que não havia parado na fiscalização do Posto da Receita Federal do município. Assim, quando os agentes localizaram o veículo encontraram também as bicicletas. Elas estão avaliadas em R$3.000.
O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país
Fonte: Da Redação
