A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou 4.576 atendimentos durante o primeiro semestre de 2023.
Os dados são correspondentes as municípios de Boa Vista com 1.331 atendimentos, Uiramutã (1.167), Normandia (729), Rorainópolis (468), Alto Alegre (344), Caracaraí (265), Iracema (128), Mucajaí (127) e Cantá (17).
Entre esses números, também estão inseridos os atendimentos realizados na Terra Indígena Baixo São Marcos, no Baixo Rio Branco e, por fim, no sistema prisional do Estado.
Serviços oferecidos pela Defensoria Itinerante
Nas atividades promovidas ou integradas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria, além de outras informações de ações de natureza consensual.
A maior parte das demandas da Defensoria Itinerante ficaram concentradas a pedidos relacionados ao Registro Civil. Como solicitação de 2ª via, retificação, bem como restauração do documento.
Além disso, ações de alimentos, divórcio sem bens, reconhecimento de maternidade e paternidade e assentamento indígena tardio, também entraram no tópico entre as demandas mais solicitadas pela população.
Documentos necessários
Para utilizar do serviço da Itinerante, basta dirigir-se até o local da ação, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos. E, se possível, com a outra parte envolvida no conflito. Veja quais os documentos necessários:
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento dos menores;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda, caso possua.
Fonte: Da Redação
