O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023, começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, em que está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e interior. Confira mais abaixo.
Conforme a programação, nos dias 16 e 22 de julho, os atendimentos ocorrerão nas seguintes comunidades de Pacaraima: Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do Baixo Rio Branco.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência nas áreas de Juizado Especial Cível, Família Consesual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade e Registro Público).
No primeiro semestre deste ano, a Justiça Itinerante realizou 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do Baixo São Marcos, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Calendário de atendimento
- 16 a 22/07- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
- 13 a 19/08 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
- 31/08 a 14/09- Baixo Rio Branco – Santa Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
- 24 a 30/09 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade Maracanã, comunidade Maturuca;
- 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
- 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
- 26/11 a 02/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
O calendário completo com as informações e detalhes sobre os locais e horários de atendimento está disponível no site do Tribunal de Justiça de Roraima, tjrr.jus.br.
Fonte: Da Redação
