O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. Ou seja, 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. E, por fim, 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Recebem a restituição ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio de 2023.
No estado de Roraima, o valor total de R$ 17.933.649,43 sera distribuído entre 12.090 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Em seguida, deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço. Dessa forma, permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Pendência
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou então por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não acontecer, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf. Ou então ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Da Redação
