Após uma prisão injusta, João Carlos, de 55 anos, foi solto por meio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A soltura ocorreu depois de mais de dois meses por um mandado emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
O processo iniciou em 2008, no entanto, em 28 de agosto, a prisão de João aconteceu em Roraima, por cumprimento de mandado.
Entenda
A prisão aconteceu após a polícia se basear na coincidência dele possuir o mesmo nome e também nome da mãe do acusado em São Paulo. Ele tem também a mesma data de nascimento do homem.
No entanto, João procurou a ajuda da Defensoria Pública, informando que nunca teria ido ao estado de São Paulo. Ao analisar o caso, a defensora pública Anna Elize identificou falhas no processo. Entre os erros, estava como exemplo, o homem que realmente deveria estar preso possuía o nome do pai no documento de São Paulo, e João não.
Além disso, as características físicas descritas no boletim de ocorrência original não coincidiam com as de João. Ele é negro e possui cabelos crespos, contrariando as características do suspeito mencionadas em 2008. “Eu solicitei o relaxamento da prisão e foi negado. Então, entrei com o habeas corpus junto com o TJ de Roraima e não consegui. Insisti e, no mesmo dia, entrei em contato com a defensora pública de São Paulo, Juliana Belloque, para que eles fizessem o pedido por lá, já que a ordem de prisão e o processo são originários daquele juízo”, destacou a defensora.
Do mesmo modo, Anna Elize ressaltou a importância do trabalho conjunto em prol do caso, em que a defensora Belloque, junto com sua estagiária, prontamente engajou-se no caso, compartilhando informações essenciais entre as Defensorias.
Revogação e soltura do homem
Após 10 semanas preso, a atuação conjunta resultou na revogação da prisão por parte do juiz paulista, culminando na libertação de João em 6 de novembro.
Dessa maneira, a defensoria destaca a eficiência do sistema ao lidar com o alvará assinado digitalmente, o que possibilitou a rápida comunicação e subsequente soltura do assistido. “A atenção e ação diligente das Defensorias envolvidas foram fundamentais para corrigir essa grave injustiça, destacando o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais”, pontuou Anna.
*João Carlos é um nome fictício utilizado para preservar a identidade do assistido e facilitar a compreensão do caso*.
Fonte: Da Redação
