A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (2), mandados de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde do Governo de Roraima, Cecília Lorenzom. A medida faz parte da Operação Higeia, deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é investigar suspeita de fraudes em contratação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Os policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão em Boa Vista na Sesau, no Hospital Geral de Roraima (HGR) na casa da secretária. Os agentes cumprem ainda outros mandados em Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). Além disso, os investigados tiveram mais de R$ 30 milhões bloqueados pela Justiça.
Conforme a PF, existe uma possível organização criminosa que teria atuado para fraudar uma licitação para contratar empresa de ortopedia. A Sesau aderiu a uma Ata de Registro de Preços na Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
As investigações indicam que a contratação ocorreu sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço. Assim, a Sesau desconsiderou auditorias anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que indicaram suspeitas de direcionamento e superfaturamento da contratação da empresa pelo Governo do Acre.
Além disso, também foi ignorada a recomendação da própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) para a não contratação destes mesmos serviços. A Sesau não só contratou a empresa, como renovou o contrato por mais um ano.
TCU embargou contrato
Em abril do ano passado, o TCU embargou o contrato de R$ 30 milhões da Sesau com a empresa MedTrauma, contrata para serviços de ortopedia. O órgão também determinou a paralisação dos pagamentos.
A Corte havia determinado diligências no contrato depois que os auditores identificaram relações suspeitas da empresa com outro contrato na mesma modalidade com o Governo do Acre.
No relatório, o TCU afirmou que a Sesau aderiu à Ata de Registro de Preços decorrente do pregão eletrônico e celebrou o contato com a MedTrauma no valor de R$ 30,2 milhões com a previsão de utilização de recursos federais, conforme consta no Diário Oficial.
No acre
O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) denunciou a MedTrauma por suspeita de desviar dinheiro. O órgão cobrou da empresa a relação de todas as notas fiscais emitidas, as respectivas medições, notas de empenho e pagamentos no valor R$ 13 milhões.
Essa mesma empresa é investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso. A estimativa é de um desvio de R$ 35 milhões com o esquema naquele estado.
Fonte: Da Redação
