A classe artística de Roraima relatou na última segunda-feira, 22, uma série de atrasos e falta de transparência por parte do Governo do Estado na execução da Lei Paulo Gustavo, criada para apoiar o setor cultural. Os inscritos ameaçaram protocolar denúncia junto ao Ministério da Cultura do Governo Federal. Entenda abaixo.
Após diversas manifestações e denúncias, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou edital e abriu as inscrições de projetos para acesso aos recursos federais da Lei Paulo Gustavo. No entanto, a pasta decidiu estender o prazo, o que resultou em mais atrasos.
O resultado preliminar, que deveria ter saído no dia 25 de junho, não foi divulgado. Logo, o Governo do Estado estipulou um novo prazo para 17 de julho, mas não cumpriu.
“[…] Como já era de se esperar, não foi divulgada nenhuma lista, não foi divulgado nenhum comunicado ou satisfação, tampouco uma nova retificação do cronograma. Até porque, o que ficamos sabendo – também de maneira informal – é que a Secult provou mais uma vez a sua falta de capacidade de executar algo simples, e sequer conseguiu montar uma banca de pareceristas para avaliar os projetos, segundo a lei exige”, destacou uma nota divulgada pelos artistas à imprensa.
Falta de comunicação
Ainda conforme a nota, a Secretaria de Cultura se nega a prestar informações. Entre outras situações, a classe artística relata que não têm os comentários ou mensagens respondidas nas redes sociais e nem retorno de e-mails e ligações feitas à pasta.
“Estamos a ver navios, pois não sabemos o que está acontecendo exatamente na Secult. Eles negam em nos dar qualquer satisfação, uma vez que agentes da cultura e candidatos têm reclamado que estão sendo bloqueados nas redes sociais ao se manifestarem nos posts dos perfis público da Secult, secretário e Governo. Além de não prestarem as informações obrigatórias, também estamos sendo intimidados a não nos manifestarem”, ressaltou o documento.
Diante disso, o setor cultural pede que o Estado divulgue um novo cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo até o dia 31 de julho. Caso contrário, eles devem protocolar denúncia junto ao Ministério Público de Roraima e Ministério da Cultura. “Estamos exigindo o mínimo, e o mínimo é comunicação e respeito”, concluiu a nota.
O que diz o Governo
Em nota, a Secult disse que, em função da complexidade da execução da Lei Paulo Gustavo, busca fazer a operação da maneira mais transparente possível.
A pasta ressaltou que, no entanto, se deparou com a dificuldade na contratação de pareceristas para avaliação dos projetos inscritos no certame. “além de outros entraves que precisaram ser superados ao longo do processo”.
Por fim, a Secretaria afirmou que está empenhada em divulgar o novo cronograma até o dia 30 de julho.
Fonte: Da Redação
