Na manhã desta quarta-feira, 14, professores da rede estadual se reuniram em manifestação, em frente ao palácio senador Hélio Campos. A manifestação reivindica progressão salarial, pagamentos de gratificações retroativas de 2024 prometidas pelo Governo de Roraima, além de melhorias de condições de trabalho.
Uma das principais reinvindicações durante os protestos, são as gratificações verticais e horizontais. Essas gratificações fazem parte de um incentivo a professores da rede pública de ensino. A medida em que os professores se especializam em sua área, ou seja, para graduação, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado, há uma valor estabelecido de bonificação por melhorar a qualidade do ensino público.
Edilson Palmiere é professor concursado e leciona a disciplina de inglês na rede estadual há três anos. Ele explica que para ter direito às gratificações, professores passam pro um processo probatório de três anos. Ele fala do sentimento de indignação e dos valores acumulados pela Seed.
“Quem tem, por exemplo, mestrado, quando você faz o pedido de progressão pela lei estadual, a progressão é deferida a partir do próximo exercício, quer dizer, a gente faz o pedido em 2025, só lá em 2026 a gente vai ter direito a essa progressão. Se não é deferido, em 12 meses, nós teríamos um prejuízo como mestre de quase R$ 66 mil que a gente deixa de receber. E quem é doutor, o prejuízo é muito maior, porque o doutor passa a ter um prejuízo de R$ 74 mil”, desabafou o professor.
Além disso, o professor comenta a tristeza em sentir-se desvalorizado pela rede estadual de ensino para qual trabalha. “É triste, porque outro dia fui ver ali, para a saúde indígena, um técnico tá recebendo mais que a gente. Quer dizer, a gente estuda por cinco anos de graduação, mais um ano de especialização, mais três anos de mestrado, tem professor que fica mais quatro anos de doutorado. Quer dizer, você estuda a vida inteira, aí a pessoa que não tem todo o estudo, o Governo Federal, vai lá e paga mais do que o professor. Então sabe, é muito triste, a gente não se sente valorizado desse jeito”, desabafou.
Outras classes afetadas
Junto aos professores que protestaram nesta manhã, a Associação dos Professores Aposentados do Estado de Roraima (Paer), também reivindicava direitos à classe. A frente da associação, a professora Neuza Weigner, que trabalhou na educação básica do estado de Roraima durante 28 anos. Ela está aposentada há quatro, denuncia que professores aposentados deixaram de receber alguns de seus direitos.
“A reivindicação que nós temos são as verbas rescisórias, o bônus permanência, que muitos dos nossos associados não receberam até o momento. E a maioria está nessa situação, com quatro, cinco anos aguardando. E também temos progressões horizontais e verticais ainda com pendência diante da aposentadoria, que muitos professores não usufruíram e estão com pendência em recebê-las.”
A aposentada explicou ainda que cerca de 175 professores aposentados estão nessa situação
Melhorias nas condições de trabalho
Outra pauta da manifestação, seria a quantidade de alunos, o que afetam diretamente na carga de trabalho dos professores. Valdemar Júnior, que é um dos professores líderes da manifestação, explica que a assistência de professores prestada a salas com mais de 30 alunos, seja com alunos especiais ou não, fica prejudicada.
“A questão da quantidade de alunos por sala: temos salas com três alunos especial. E se a sala tem três alunos especial tem que diminuir a quantidade de alunos para que o professor possa fazer um serviço de qualidade. Então isso está gerando essa revolta nos trabalhadores em educação, seja professor, seja técnico da rede estadual” disse o professor.
Citada
Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima disse em resposta às reivindicações, que já foram pagos R$ 12 milhões em retroativos de progressões verticais entre 2021 e 2022, e que 224 processos seguem em análise. Sobre os retroativos de 2024, esclareceu que os pagamentos dependem de disponibilidade orçamentária do Tesouro Estadual.
Sobre a gratificação GID e GIDAE, a Secretaria informou que está sendo paga normalmente. Além disso, em relação ao limite de alunos por turma, o Estado salientou que segue a legislação federal, que permite até 35 estudantes no Ensino Fundamental e Médio.
Por fim, a secretaria afirmou que os professores da rede estadual recebem acima do piso nacional, com salário inicial de R$ 7.700,47 para 40h semanais, além de abonos extras pagos entre 2021 e 2024.
