O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura aprovou o registro de 41 produtos genéricos de agrotóxicos, que usam princípios ativos já presentes no mercado. Também foi liberado o registro de um novo ingrediente de defensivos agrícolas, à base do ativo Florpirauxifen-benzil, até então inédito no país. Ele deve ser usado na cultura de arroz. Um informativo publicado no site do ministério nesta segunda-feira (24) defende que este é o primeiro novo agrotóxico aprovado em 2019.
A lista com os novos registros foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. Do total, 15 produtos são considerados extremamente tóxicos, sete como altamente tóxicos, outros 16 são listados como medianamento tóxicos. Há ainda oito produtos mencionados como pouco tóxicos. O Florpirauxifen-benzil está entre os produtos medianamente tóxicos.
“O objetivo da aprovação de produtos genéricos é baratear o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos para o consumidor brasileiro. Já a aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana”, consta no informativo publicado pelo Ministério em seu site.
As liberações de novos produtos do tipo têm sido frequentes desde janeiro, quando a ministra Tereza Cristina assumiu a pasta, escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro. A última ocorreu em 21 de maio, com 31 registro de agrotóxicos. Até o ano passado, antes de assumir, Tereza Cristina era deputada federal e presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 6299/02, que criava uma nova regulamentação para agrotóxicos no Brasil. A proposta teve o relatório aprovado no colegiado depois muita polêmica e seguiu para o plenário da Câmara. Ainda não há data para apreciação por lá.
Em 28 de maio, durante a abertura da Semana Nacional de Orgânicos, na sede do ministério, em Brasília, a ministra negou que o atual governo esteja liberando mais agrotóxicos. Ela argumentou que os defensivos agrícolas liberados são genéricos de outros que já estão no mercado e produtos que aguardavam registro há anos. “Nenhum deles se refere a esses cinco meses de governo, como pregam as fake news”, comentou Tereza Cristina. De acordo com o Ministério, o pedido de registro dos produtos liberados nesta segunda-feira foram feitos em média há quatro anos. A pasta informou ainda que em 2019 foram liberados até o momento novos 211 registros.
Na ocasião, Tereza Cristina também afirmou que todos os produtos brasileiros são testados e aprovados e que ficam muito abaixo do que é permitido para eventuais resíduos de insumos. “Nem nós, nem o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), nem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), envenenamos o prato de ninguém. Aliás, eu quero informar que não assino nenhuma dessas aprovações; elas passam por um longo processo e são verificadas por várias equipes técnicas”, disse.
Informações: Congresso em Foco
