O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu pedido para impugnar o mandato de um deputado estadual eleito pela coligação “Unidos Para Vencer”, composta pelos partidos PSB e Avante nas eleições de 2018.
O autor do pedido e o réu constam como sigilosos, no entanto, o único deputado eleito pelos partidos que compuseram a coligação é Jânio Xingú (PSB). A assessoria do deputado foi procurada pelo G1, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
De acordo com o texto do pedido de impugnação, que foi publicado nesta terça-feira (2) no Diário da Justiça de Roraima, “houve a simulação de candidatura feminina com o único intuito de cumprir a cota mínima de 30% estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.504/1997”.
Assim, a Justiça Eleitoral de Roraima está investigando se candidaturas fraudulentas foram lançadas pela coligação para atingir a cota de 30% das candidaturas femininas exigidas por lei.
O desequilíbrio de homens e mulheres poderia inviabilizar a coligação de concorrer as eleições. Desta forma o autor argumenta que houve fraude alegando que uma das candidatas da coligação não realizou atos de campanha, nem mesmo os horários gratuitos de rádio e TV.
O autor pede ainda que caso seja reconhecido que houve fraude e abuso de poder político que possam ter lesado o pleito, o pedido pode ser acolhido para condenar a cassação do mandato do deputado eleito pela coligação e impedir que seu segundo requerido (único suplente a atingir os 10% do quociente eleitoral) tome posse por também ter sido beneficiado.
A relatora do caso, Luiza Farias da Silva Mendonça, marcou uma audiência para ouvir testemunhas em 21 de agosto, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
