Na próxima segunda-feira (20), os profissionais da enfermagem de Roraima irão paralisar as atividades nas unidades hospitalares, como forma de advertência ao Governo de Roraima em relação às demandas da categoria que não foram atendidas.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (Sindprer), Melquisedek Menezes, informou que a paralisação terá a participação de até 70% da categoria e os outros 30% irão continuar trabalhando normalmente nas unidades hospitalares, como preconiza a legislação vigente.
O líder sindical apontou que a negligência do Executivo estadual com a categoria, no que se refere ao não cumprimento do acordo feito durante o período de greve da enfermagem, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), pagamento retroativo, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), além de melhores condições de trabalho, são alguns dos motivos para o movimento.
“Hoje os profissionais de enfermagem estão se contaminando por não ter EPIs adequados para combater o Covid-19 e a categoria está há muito tempo cobrando melhores condições de trabalho. É o primeiro item do acordo que o Governo fez com a categoria e não cumpriu”, concluiu Menezes.
Resposta do Governo
A Secretaria de Comunicação Social informa que o Governo de Roraima iniciou em dezembro de 2019, no ato da greve, o diálogo com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (Sindprer) para elaboração do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da categoria, dentre outras medidas.
Foi instituída uma Comissão que contou, além de membros do Sindprer, com a Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) e a Sesau (Secretaria de Saúde), a fim iniciar um trabalho para efetivar a demanda da categoria.
Observados e discutidos os detalhes, a proposta foi encaminhada neste mês de abril à Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento) para estudo de impacto orçamentário para então ser analisada e votada pela Assembleia Legislativa de Roraima posteriormente. Essa etapa está em tramitação e devem ser respeitados os critérios legais.
Somente após a aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado que o Governo de Roraima poderá iniciar o enquadramento e pagamento dos servidores contemplados com o novo PCCR.
Destaca-se o cumprimento de outra parte do acordo da greve, que foi o pagamento dos dias parados por conta da greve geral, com posterior compensação, ainda a ser definida pelo Departamento de Recursos Humanos da Sesau, regularizando assim as faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista. Todos os servidores que tinham direito já receberam, com exceção de 10 servidores que foram incluídos na planilha e as faltas descontadas se referiam a períodos anteriores à greve de dezembro de 2019.
Sobre o pagamento de progressões para a categoria, o mesmo foi autorizado e deve ser confirmado na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2020. É importante destacar que o Governo de Roraima deu início aos estudos de PCCR das demais categorias da saúde estadual.
Informa ainda que no dia 09 de abril de 2020, o Estado recebeu quatro carretas carregadas com EPI’s para atender aos servidores e unidades de saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19). Entre os principais produtos adquiridos pelo Governo estão: máscaras faciais incolor, máscaras de proteção respiratória, álcool etílico 70%, óculos de proteção profissional, macacão branco, avental, gorro, luvas entre outros itens essências nas unidades hospitalares. Com isso, todas as unidades hospitalares de Roraima estão abastecidas com EPI’s.
Além disso o Governo de Roraima, por meio de uma ação integrada entre a Sesau, Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) e Sejuc (Secretaria de Justiça), pretende iniciar a produção de EPI ́s em Roraima. O projeto será realizado em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que promoverá a qualificação dos profissionais e a UFRR (Universidade Federal de Roraima), que fará a certificação dos itens produzidos. A expectativa é confeccionar diariamente cerca de 5.000 em Roraima, além de outros itens como jaleco e avental. Toda a produção atenderá as demandas das unidades de saúde no Estado.
Além disso, a UFRR fez a doação de 4 mil máscaras e 140 litros de álcool em gel produzidos pelos alunos de química da Instituição, o que ajudou no reforço dos trabalhos dos profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.
A Sesau informa ainda que nos últimos meses tem reforçado ações que visam melhorar o desempenho das atividades no ambiente de trabalho, incluindo a realização de palestras, treinamentos e capacitações nas unidades de saúde, na capital e interior, de baixa, média e alta complexidade.
As atividades envolveram o PACS (Pronto Atendimento Airton Rocha), HC (Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco), Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima), Lacen (Laboratório Central de Roraima), HMINSN(Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth) e Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento.
As palestras tiveram como objetivo orientar e capacitar os profissionais de saúde quanto a importância do uso de EPI ́s e acidentes de trabalho em geral, exposição a material biológico, LER/DORT, e assédio moral, bem como capacitação dos agentes de combate a endemias. Além de ações de imunização para todos os servidores das unidades hospitalares.
Além disso a Sesau já iniciou a aquisição de novos equipamentos, veículos, bem como itens mobiliários, para garantir melhores condições de desempenho das atividades fim e meio.
Informações: Folha de Boa Vista – foto: Nilzete Franco
