O TCERR informou que desde o dia 22 de abril tomou conhecimento do processo de aquisição dos equipamentos, e a partir daí tiveram início as investigações.
“As investigações foram iniciadas por meio do comitê, criado pelo tribunal com a função de acompanhar simultaneamente as ações custeadas, no todo ou em parte, com recursos públicos estaduais ou municipais para o combate da pandemia no novo Coronavírus, inclusive a fiscalização de licitações e contratações diretas realizadas durante o período de emergência”, diz TCERR.
De acordo com o TCERR, a primeira ação do comitê, neste caso específico, após constatar irregularidade na aquisição em questão e a ausência de transparência do ato licitatório, foi oficiar o Governo no dia 27 de abril, solicitando cópias dos processos que envolviam a aquisição dos respiradores, tendo sido dado o prazo para encaminhamento da documentação até o dia 30 de abril.
Ainda segundo órgão, passado o prazo estabelecido, o TCERR não recebeu nenhuma cópia dos processos solicitados, apenas um pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação.
“Com isso, e a falta de transparência da compra, além do volume de dinheiro envolvido e a necessidade de urgência na averiguação das irregularidades encontradas na aquisição, o comitê decidiu que a melhor forma de análise seria a fiscalização in loco. O comitê pretende buscar na Sesau documentos, registros ou qualquer outro material que sirva para análise do processo sobre a aquisição. Após a fiscalização, o comitê avaliará as irregularidades encontradas na aquisição e assim, poderá dar uma resposta a sociedade do fato ocorrido”, informou o TCERR.
O comitê do TCERR é composto pelo conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, como coordenador, pelo Secretário-Geral de Controle Externo (Cogec), Jonathas Coutinho Da Silva, pelo Chefe da Controladoria de Licitações e Contratos (Colec), Marcos Vitor Carvalho De Souza e, ainda, pelo Secretário da Controladoria de Infraestrutura (Coinf), Aristóteles Sampaio Costa.
Informações: Folha de Boa Vista
