O ano letivo de 2019 teve início apenas em 32% das escolas não indígenas do interior do estado. Das 65 escolas não indígenas, apenas 21 tiveram o ano letivo iniciado no dia 9 de abril. No restante dos municípios do interior, os estudantes continuam sem aula à espera de normalizar a questão do transporte escolar e de contratação de professores.
A situação nas escolas indígenas não é muito diferente e a previsão é que iniciem o ano letivo somente no dia 15 de maio. Atualmente, as escolas indígenas estão em fase de processo seletivo para contratação de professores, já na etapa de avaliação de títulos. O resultado final deve ser publicado no dia 13 de maio, conforme edital.
Parte do atraso está ligada também à falta de transporte escolar para as unidades nas vicinais. O processo está tramitando na Seed, em fase de análise pelos órgãos de controle. A secretaria não deu previsão para quando pode ser finalizada esta análise.
Por conta disso, os filhos da funcionária pública Kaline Pereira estão sem poder estudar conforme o ano corrido. Moradora da região rural no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, ela e outros pais chegaram a levar os filhos andando para a única escola da região, a Escola Estadual Albino Tavares. Contudo, pela falta de locomoção do restante dos alunos, eles não puderam assistir à aula.
“Tem os alunos da [comunidade indígena] Truaru, que é uns 80 quilômetros da escola. Nesse mesmo dia, apareceram representantes da Secretaria de Educação dizendo que não podia ter aula com menos de 50% dos alunos, mesmo que os pais levassem por conta própria. Que a gente esperasse o Governo resolver a situação”, lamentou.
Kaline pontuou que para os filhos de 12 e 14 anos não ficarem tão prejudicados, eles tentam visualizar conteúdos da internet, mas que isso não supre uma aula com professores. “Sentimento é de revolta. Se a educação é de todos, por que os meninos estão o tempo todo sem aula? Um dia sem aula já prejudica, imagine o ano inteiro”, indagou.
Os alunos do Projeto de Assentamento Nova Amazônia tiveram o calendário escolar de 2018 suspenso na metade do ano passado. Como não conseguiram finalizar, a informação repassada para os pais é que, assim que seja iniciado o ano letivo, os estudantes vão pagar disciplinas do ano anterior e deste ano.
Escolas sedes foram as únicas que iniciaram atividades; vicinais continuam paradas
O problema é bem parecido nas vicinais de Rorainópolis, em que a somente a Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, da sede do município, teve as atividades iniciadas. Conforme uma mãe de aluna que preferiu não se identificar, as Escolas Estaduais Antônia Tavares da Silva e a José de Alencar continuam com as aulas paradas.
“Não tem nem merenda também. Tem nessa que está funcionando, mas é precária. Não temos certeza de mais nada. Já fizemos manifestações e os pais querem se reunir de novo caso não tenha início o ano letivo”, relatou.
Ministério Público garante estar acompanhando situação
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), foi procurado pela Folha e informou que por intermédio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (Pro-DIE), emitiu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação e Desporto, no dia 12 de abril, para que o Estado adote as providências cabíveis para o início regular do ano letivo de 2019, o que implica na obrigação de restabelecer imediatamente o serviço de transporte escolar aos alunos da rede estadual de ensino.
A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou ao MPRR que vinte escolas estaduais, em onze municípios, já iniciaram as atividades no último dia entre dia 9 e 15 abril, bem como foi aberto processo emergencial para contratação de transporte escolar e, tão logo o procedimento seja concluído, a Promotoria de Justiça será informada. “O MPRR continua acompanhando o caso e, se necessário, adotará as medidas cabíveis”, completou o posicionamento.
Informações – Folha de Boa Vista – Foto: Nilzete Franco