Na semana em que celebramos a Páscoa com a representação da última Ceia, em que Jesus partilhou com seus discípulos à véspera de ser traído por Judas, vendido por 30 Denariuns, tal qual Judas Geice se vende simbolicamente ao Denarium (sim o nome dele é a moeda usada para trair Jesus!) e trai o povo do João de Barro escolhendo salvar Barrabás e sonhar em ser Deputada.
O Loteamento Joao de Barro foi criado em 2008 e vem sendo comercializado sem que se atendam aos requisitos mínimos definidos pelo art. 15 da Lei Municipal n. 925/06 sendo assim é irregular de origem impedindo com isso que a Prefeitura realize a urbanização e coloque creches, escolas, UBS e demais serviços no bairro.
Depois de muitas tentativas de regularização por parte da EMURH, finalmente em 31/01/2021 a justiça condenou a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DE RORAIMA, proprietária da terra do “loteamento denominado Joao de Barro”, a no período de 6 meses cumprir a regularização do Loteamento junto a prefeitura. Prazo este ainda não cumprido visto que os réus não se deixam notificar impedindo a execução da sentença até o momento.
O Processo 0801684-85.2017.8.23.0010 com sentença já proferida reconhece as irregularidades e ilicitudes da Associação que comercializa o Loteamento conforme podemos ler no trecho extraído da sentença judicial abaixo.
“Segundo os documentos carreados aos autos, a irregularidade “Loteamento João de Barro” pode também ser evidenciada pela entrega dos lotes aos moradores sem uma infraestrutura mínima necessária de habitação, face a comprovação da ausência de serviços de água e energia elétrica, ou de qualquer outro saneamento básico exigível como ruas, calçamentos, rede de esgoto e de águas pluviais, sendo a vivência no mesmo passível de riscos a própria saúde e segurança, posto a violação do art. 15 da Lei Municipal n. 925/06, a saber:
Art. 15 – Os projetos de loteamento ou desmembramento deverão necessariamente indicar:
I – solução para esgotamento sanitário;
II – solução para abastecimento de água;
III – solução para distribuição de energia elétrica; IV – solução para iluminação pública;
V – locação do alinhamento e do meio-fio;
VI – solução para calçamento;
VII – numeração dos lotes.
VIII – Cronograma de obras
Parágrafo único – Somente serão aceitos os projetos referentes ao esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, previamente aprovados pelas respectivas entidades prestadoras dos serviços públicos.
A ilicitude foi concreta, diante da constatação de que os moradores eram abastecidos por um poço e por um precário e ilícito fornecimento de energia elétrica, ocasionando demandas aos órgãos públicos e concessionárias do serviço público – que em certos aspectos encontraram-se ou ainda se encontram impedidos legalmente de proporcionar uma maior infraestrutura ao local – face a ilegalidade de sua criação, “
Se já foi condenada a fazer, por que a Associação não repassa os documentos pra EMURH e garante logo a Titulação / Urbanização?
Geice Brito presidente da associação vem literalmente enrolando a justiça e a EMURH pra tentar fazer política com a titulação dos lotes e fazer da necessidade dos compradores uma barganha política junto ao Governador Denarium, que nada fez durante todos estes anos e que agora diante do fato da possível titulação que seria gerada por determinação judicial quer, através do Iteraima entregar alguns títulos pra fingir que se importa com o povo em ano de eleição.
Em post no facebook o Governador Denarium chama a presidente da Associação Geice Brito de amiga e diz que agora vai titular o loteamento e ainda que junto aos Deputados federais Nicoletti e Hiran Gonçalves levarão recursos para urbanizar o loteamento. Se são todos tão amigos por qual razão durante estes 4 anos não resolveram a questão? Fica claro que o interesse é o voto e não o povo.
Consta que a Geice Brito está buscando apoio para se lançar candidata a deputada estadual usando como moeda de troca os títulos do Joao de Barro.
Mas qual a razão de isso ter parado na justiça?
Não é de hoje que a EMURH tenta sem sucesso que a Associação regularize o loteamento Joao de Barro e foi somente com uma derrota judicial que a referida Associação decidiu finalmente avançar com a liberação do Loteamento para titulação.
E qual serias a razão pra demora então?
Naturalmente, dinheiro, sim muitos lotes ainda estão sendo parcelados e se forem titulados a Associação perde a chance cobrar as parcelas restantes, por isso se não houvesse uma decisão Judicial a Geice Brito da Associação, seguiria sem resolver a regularização e ganhando dinheiro das parcelas.
Muita gente já deve ter ouvido as mentiras de que os títulos nunca saíram por culpa da prefeitura quando na verdade é só porque a associação jamais repassou o terreno para a EMURH, como agora está sendo obrigada a fazê-lo por decisão judicial, mas não sem antes, prejudicar os compradores mais uma vez tentando fazer esse processo pelo Iteraima para numa jogada dupla trocar apoio político com o Denarium a sua candidatura e enganar o povo tentando parecer que a prefeitura não foi a verdadeira responsável pela titulação e pela regularização do bairro.
O que acelerou esse movimento?
Num movimento popular organizado via whatsapp, moradores do bairro se reuniram e foram atrás do presidente da EMURH Dr. Leonardo Paradela, para pedir ajuda na questão da titulação o qual marcou uma reunião para tratar do assunto em encontro aberto com os moradores aonde explicou sobre a decisão judicial que finalmente obriga a Associação a repassar a terra pro município permitindo a titulação.
Sabendo desta reunião marcada e realizada na última sexta-feira dia 15 as 15:30 a presidente da Associação marcou encontro antecipado a referida reunião pública para fechar acordo com o Denarium que postou na quinta-feira dia 14 o acordo de titular os lotes pelo Iteraima.
Tudo isso foi exposto em áudios distribuídos pela Geice Brito em grupos de whatspp do bairro.
A seguir trechos das conversas da Geice Brito com o presidente da Emurh onde claramente ela foge da responsabilidade de entregar os documentos entre janeiro e março deste ano.
Será que a Geice Brito, presidente da Associação acha que o povo do Joao de Barro é burro e vai votar nela depois disso tudo?
Acontece que se a EMURH não realizar todos os trabalhos necessários de agrimensor etc o loteamento não pode ser urbanizado, logo essa negociata da presidente da Associação é mais uma jogada politica contra o povo e visa apenas seus interesses e do Governador Denarium sem de fato resolver o problema de urbanização do bairro, que vai muito além de Luz e asfalto.
Parte da Sentença de condenando da Associação a regularizar junto a EMURH o loteamento Joao de Barro.
