O Tesouro Nacional divulgou uma lista das unidades federativas e suas notas de Capacidade de Pagamento (Capag) e Roraima foi listado com nota C, sendo considerado um dos piores para conceder empréstimos. A análise da capacidade de pagamento é feita para apurar a situação fiscal das unidades federativas que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
Os dados são referentes ao Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na quarta-feira, 14, pelo Tesouro Nacional. Segundo a Capag, o intuito é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Entre as unidades que apresentam riscos, além de Roraima estão Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Todos com nota C.
Em pior avaliação, com nota D, estão os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os bem avaliados foram o Espírito Santo, único com nota A; e Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo com nota B.
CÁLCULO – O Tesouro ressalta que a metodologia do cálculo, dada pela portaria nº 501/2017 do Ministério da Fazenda, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
“Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise foram definidos na Portaria STN nº 882/2018”.
O Tesouro usou como base para calcular os índices os Balanços Consolidados e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo relativo ao 3º quadrimestre do último exercício, além de ter como fonte alternativa os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre do ano constante do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Segundo o Tesouro, o Governo de Roraima atinge os critérios de adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais e aplicação mínima de recursos em saúde, mas não atende à aplicação mínima de recursos em educação e outras pendências.
DÍVIDA PÚBLICA – Outro dado divulgado recentemente pelo Tesouro Nacional foi a dívida pública consolidada de todos os estados e municípios brasileiros. No caso de Roraima, o governo do estado teria uma dívida total de somente R$ 1,9 bilhão, diferente do que vem sido divulgado pela atual gestão do governador Antonio Denarium (PSL) que afirma desde a época da intervenção federal os valores ultrapassam a marca de R$ 6 bilhões.
Informações: Folha de Boa Vista
