Bancada Federal deixa Boa Vista sem recursos no orçamento de 2021

Essa decisão afeta cerca de 70% da população do Estado e complica o trabalho de quem assumir a Prefeitura na próxima gestão
Essa decisão afeta cerca de 70% da população do Estado e complica o trabalho de quem assumir a Prefeitura na próxima gestão

Mesmo com a capital concentrando quase 70% da população total do Estado e também sofrendo diretamente os impactos da crise migratória, os deputados federais e senadores que representam o Estado de Roraima optaram por deixar Boa Vista sem recursos de emendas impositivas que constarão no orçamento geral da União em 2020 para serem executadas em 2021.

No total, a bancada federal destinou mais R$ 495 milhões em recursos para o Estado. Porém, nada irá para a Prefeitura de Boa Vista, o que deixará a capital desassistida para a realização de investimentos a partir de 2021. O Portal Roraima em Tempo consultou um especialista em orçamento público que falou sobre os efeitos que essa decisão pode gerar. Ele optou por manter o sigilo da identidade pois, possui vínculo com o Governo do Estado.

“É um cenário delicado a ser enfrentado por quem venha assumir como prefeito. Além do desafio de manter a qualidade dos serviços que a atual gestão possui, sem apoio da bancada federal será impossível iniciar novas obras na capital. Lembrando os recursos dessas emendas impositivas do orçamento 2020, só serão executados em 2021. Então, mesmo que a atual gestão planeje onde aplicar o dinheiro, quem realiza a obra é o novo prefeito”, explicou.

Outro fator preocupante é o crescimento populacional da capital. Segundo estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto deste ano, Boa Vista foi a capital brasileira que apresentou o maior índice de crescimento populacional.

“Quando a população aumenta é natural que surjam novas demandas. A cidade cresce, novos bairros são criados, as mães reclamam por mais escolas e creches e o gestor precisa trabalhar seja com asfaltamento de ruas, com iluminação ou construção de escolas e unidades de saúde para atender a essa população. Considerando o que os municípios de Roraima arrecadam de receita própria, fica evidente que nenhum deles, incluindo a capital, tem condições de fazer esse tipo de investimento sem apoio das emendas federais”, disse o especialista.

De novo Esta não é a primeira vez que a atual bancada federal opta por penalizar a capital. No início deste ano, o Governo Federal determinou contingenciamento das emendas previstas para 2019, solicitando que fosse feito o desconto de 20% em cada emenda.

Porém, a bancada de Roraima optou por suspender definitivamente a única emenda prevista para a Boa Vista, no valor de R$ 30 milhões, garantida por indicação ainda do ex-senador Romero Jucá.

Este mês, após a negociação da partilha de recursos do Leilão do Pré-Sal, com a União registrando superávit nas contas públicas e conforme determina a Constituição Federal, os recursos foram descontingenciados.

A emenda de R$ 30 milhões deve ser liberada ainda este ano e, conforme o planejamento da Prefeitura, será aplicado em obras de infraestrutura nos bairros mais periféricos, com a construção de rede de drenagem e asfalto.

Informações: Roraima em Tempo