O prefeito Arthur Henrique (MDB) discursou, na manhã desta terça-feira (22), no Seminário da Primeira Infância, que tem como tema “Lugar de Criança é no Orçamento Público”.
O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A iniciativa tem como objetivo convocar a sociedade para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância.
“A política pública de primeira infância é a maior promotora da redução das desigualdades sociais na atualidade. Não sou eu que estou dizendo isso, é a neurociência, é a medicina […] Então esse debate que vai acontecer aqui hoje é muito importante. Fiz questão de estar hoje presente aqui”, ressaltou prefeito.
Durante a solenidade, os representantes das instituições participantes assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância. Grande parte das ações previstas já são implementadas pela Prefeitura de Boa Vista através do Comitê Gestor Intersetorial, que envolve todas as secretarias municipais.
“Esse evento é muito importante. É um marco para o estado Roraima, sem sombra de dúvidas. São três ações muito importantes”, avaliou Arthur Henrique.
A conselheira do TCE-RR, Cilene Salomão, destacou para a destinação de emendas do legislativo às prefeituras que, assim, podem aplicar em ações para a primeira infância.
“A primeira infância é a fase mais importante da vida. É nessa fase que 90% da arquitetura cerebral é constituída. Assim, não adianta eu fazer um projeto com grandes estratégias, se eu não tenho recurso para colocar as estratégias em prática. Então, o nosso objetivo maior é sensibilizar os nossos deputados, o legislativo como um todo, que destine emendas para ajudar as prefeituras. A gente sabe que o município não dispõe de tantos recursos e eu acho que a união de todos nós, vai fazer a difereça”, disse.
Capital da Primeira Infância
A Prefeitura de Boa Vista criou o Programa Família que Acolhe (FQA) em 2013, que revolucionou o olhar e o cuidado com a Primeira Infância em Roraima. Neste mês de setembro, ele completa 10 anos de existência.
Nesse período, o programa acompanhou mais de 30 mil gestações. As famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, bem como consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. Além disso, o programa garante creche à criança conforme a assiduidade da família.
A Universidade do Bebê (UBB), assim como a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA. Elas consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre parentalidade positiva e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.
Prêmios
- Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);
- Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades – Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);
- Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);
- Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021);
Fonte: Da Redação
