O Governo de Roraima cancelou o show da artista Manu Bahtidão que se apresentaria no São João do Anauá 2024.
Nesta segunda-feira (8) o governador Antonio Denarium, juntamente com o vice-governador Edilson Damião e o secretário de Cultura divulgaram as atrações nacionais sem a artista.
Desse modo, para este ano, o evento contará com shows de Marilia Tavares, Japinha Conde e JM Puxado. O arraial acontece de 22 a 27 de julho no Parque Anauá.
Irregularidades
O cancelamento da contratação ocorre pós diversas irregularidades nas licitações. A própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) emitiu um relatório referente à contratação da cantora Manu Bahtidão, por R$ 650 mil no São João do Anauá 2024. O órgão destacou, entre outros detalhes, o valor “excessivamente elevado” em relação aos praticados no mercado.
O Coger considerou o demonstrativo apresentado pelo próprio Governo, que comparou contratações feitas por municípios de outros estados.
A Prefeitura de Porto Alegre do Norte (MT), por exemplo, pagou R$ 390 mil pelo show da cantora. Ela se apresentou por esse valor em maio deste ano no Parque de Exposições Mariano de Bonaventura.
O município de Uruaçu (GO) contratou Manu Bahtidão pelo valor total de R$ 350 mil. Além disso, a Prefeitura de Itarema, no Ceará, gastou R$ 300 mil na apresentação da cantora.
Confira:
Apesar disso, o secretário de Cultura, Jaffé Oliveira, autorizou o prosseguimento do processo “assumindo toda a responsabilidade”, conforme salientou o órgão. O titular argumentou que os valores apresentados no demonstrativo se encontram abaixo do apresentado na proposta (R$ 650 mil) porque “cada apresentação tem suas peculiaridades, que variam de acordo com a necessidade de cada contratante”.
Diante disso, o órgão recomendou que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ao realizar cotações para contratações de show de renome nacional, observe se o valor da proposta encontra-se em conformidade com aqueles praticados no mercado, “em atendimento ao princípio da economicidade”, a fim de evitar danos aos cofres públicos.
Outros ‘achados’
Além do valor elevado, a Controladoria do Estado identificou ainda que o Estudo Técnico Preliminar não está fundamentado na instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do documento.
O Termo de Referência aprovado também não consta a fundamentação da instrução normativa que versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços.
Veja mais:
Em nota, a Secult explicou que o referido processo para contratação da cantora Manu Bhatidão perdeu o objeto, pois previa apresentação no dia 26 de junho, o que não irá mais acontecer. Isso porque o evento foi adiado e a nova data deverá ser divulgada em breve.
Informou ainda que o contrato incluiria, além dos custos da apresentação, valores relativos ao fretamento de aeronave. Pois a artista já teria shows agendados em data anterior e posterior à apresentação em Roraima. Demandando assim logística específica para tal, uma vez que a nossa malha aérea se apresentou incompatível para a agenda anteriormente prevista.
Mudança de data
A princípio, a data do São João do Anauá seria de 24 a 29 de junho. No entanto, após a divulgação das irregularidades na imprensa, a festa foi adiada pela primeira vez e ficou marcada para 15 a 20 de julho.
Em seguida, o Governo do Estado mudou a data pela segunda vez e o evento acontece entre os dias 22 e 27 julho.
Nota de repúdio
Após o Governo de Roraima mudar pela segunda vez a data do São João do Anauá, os quadrilheiros emitiram nota de repúdio sobre a decisão.
De acordo com a nota pulicada nas redes sociais, o adiamento é interpretado como falta de responsabilidade da atual gestão. É que duas quadrilhas, Amor Caipira e Garranxê, estarão representando Roraima em outros estados na data marcada pelo Governo.
“Os quadrilheiros de Roraima repudiam a falta de responsabilidade por parte da Secult por mudarem a data do Arraial do Anauá para os dias 22 e 27 de julho. Período esse em que duas quadrilhas vão estar representando o estado em festivais nacionais […] ficando assim, duas impedidas de participarem do Arraial 2024“, diz trecho da nota.
Além disso, a nota cita que o Governo não consultou os representantes das quadrilhas para a mudança da data. Uma das agremiações que ficará de fora do evento, a Amor Caipira, é a atual Campeã do Boa Vista Junina e também venceu na edição anterior o concurso do Arraial do Anauá.
“[…] Lamentamos ainda, a decisão ser tomada sem antes conversarem com os representantes das federações das 28 quadrinhas que participam do evento.”, diz a nota.
Investigação
No último dia 5, o Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult) os processos de contratações artísticas do ‘São João do Anauá’.
Além disso, o órgão pediu a indicação de que na Lei Orçamentária do ano em curso foram contemplados recursos suficientes para custear todas as despesas do aludido evento, devendo, ainda, ser apontada a fonte desses recursos.
E, por fim, solicitou a relação dos artistas/cantores que se apresentaram no ano passado, com indicação dos valores pagos a cada um deles. Entre outras solicitações.
Fonte: Da Redação
