A desburocratização dos serviços de licenciamento de obras representa um grande avanço para Boa Vista. A ação integra as iniciativas do Programa Descomplica, uma estratégica da Prefeitura para impulsionar a economia local e atender à crescente demanda de novos empreendimentos. Neste ano, o município emitiu 1.069 alvarás de construção e mais de 780 habite-se. O úmero reflete o compromisso com a desburocratização e o estímulo ao setor.
O volume de alvarás liberados demonstra o impacto positivo do programa. O mesmo tem contribuído para atrair investimentos, fomentar a geração de empregos, bem como para promover o crescimento ordenado da cidade.
“Cada alvará emitido representa o início de uma nova obra. E com ela, a criação de novas oportunidades de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito Arthur Henrique (MDB).
Portal do Cidadão
A formalização dos processos de licenciamento é feito de forma on-line pelo Portal do Cidadão. Dando, assim, mais transparência no acompanhamento pelo requerente e na agilidade das respostas de possíveis pendências.
Atualmente o processo começa e também é concluído na própria Secretaria Municipal de Obras. Isso sem burocracia e sem necessidade de transitar em outras secretarias para então buscar os demais serviços.
A secretária municipal de Obras, Deusiana Gouveia, explicou que antes um processo era concluído em torno de um mês. E que hoje, em 10 dias o requerente já consegue o licenciamento. De acordo com ela, a meta é reduzir ainda mais esse prazo.
“Todo tipo de obra precisa de alvará, seja demolição, reforma ou construção. Para calçadas e muros precisa apenas de autorização. Essa desburocratização dos serviços deu ainda mais agilidade nos processos. Tivemos reduções nos prazos e a nossa meta é chegar a emissão de alvará e habite-se em no máximo sete dias”, explicou.
Fiscais
A presença de fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEPF) na Secretaria Municipal de Obras (SMO), também foi outra medida que veio, sobretudo, facilitar a vida do contribuinte que precisa de orientações ou que tenha encontrado dificuldade na emissão das taxas.
“Agora a taxa já é de imediato, tem fiscais que ficam à disposição na SMO. Então o processo não precisa mais transitar entre uma secretaria e outra internamente. Atualmente tudo relativo à licença e ao habite-se para a construção é feito dentro da própria secretaria. Com isso a gente ganha tempo e agilidade no processo”, declarou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Márcio Vinicius.
O Alvará de Construção é um documento emitido pela Prefeitura que autoriza a execução de uma obra, reforma ou demolição de um imóvel. O Habite-se é um documento essencial para financiar ou vender o imóvel após a conclusão da obra. É importante esclarecer que obras sem licenciamento podem ser embargadas e multadas.
Fonte: Da Redação
