Como está o processo de cassação do Denarium?!

Nas eleições de 2022, o então Governador de Roráima resolveu se aproveitar do poder econômico e cometeu uma série de condutas proibidas durante o ano eleitoral. Isso incluiu a distribuição de cestas básicas, numa clara tentativa de conquistar votos em troca desse gesto generoso. Só que, meus amigos, isso é totalmente ilegal, de acordo com a legislação eleitoral.

Após um longo tempo para ser julgado, finalmente o processo foi incluído em pauta para o dia 30/05/23. Naquela ocasião, o Relator Juiz Federal Felipe Bouzada votou de forma contundente, considerando procedente o pedido e cassando o mandato do Governador. Além disso, foi aplicada uma multa por abuso de poder econômico. Parecia que o caso estava encerrado, mas ainda havia mais pela frente.

A Juíza Estadual Joana Sarmento acompanhou integralmente o voto do Relator, reforçando a necessidade de punição diante das condutas vedadas praticadas pelo Governador de Roráima. No entanto, para surpresa de muitos, o jurista Francisco Guimarães pediu vistas ao processo, alegando que a questão era “muito complexa”.

A defesa do Governador continuou tentando evitar o julgamento a todo custo. Eles apresentaram diversas questões de ordem, buscando contestar a validade da procuração recebida pelo advogado do partido que pediu a cassação de Denárium.

No entanto, em 27/06/23, o jurista Francisco Guimarães devolveu o processo e resolveu apresentar uma nova questão de ordem. Ele argumentou que o processo deveria ser arquivado, pois não havia sido incluído na ação o vice-governador. No entanto, é importante ressaltar que essa alegação já havia sido analisada e rejeitada na primeira sessão de 30 de maio

Após um acalorado debate e com o Relator lembrando aos colegas de Tribunal que a matéria já havia sido votada, o outro jurista que compõe o TRE, Ataliba de Albuquerque, resolveu pedir uma nova vista. Ele afirmou que precisava se informar melhor para dar o seu voto.

No entanto, o prazo regulamentar para a vista dos autos havia expirado. Diante Disso, a Presidente do Tribunal decidiu incluir novamente o processo em pauta, agora para a primeira sessão do mês de agosto. Porém, surgiu um novo argumento para adiar o julgamento. Alegou-se que havia outro processo com preferência de pauta, o que fez com que a data do julgamento fosse reagendada para o dia 14/08/23.

Essa situação está causando um verdadeiro alvoroço em Roráima e no restante do Brasil. A população está cansada de ver políticos tentando pegar o que podem e pegando para si o que pertence ao povo.

Amanhã a corte eleitoral de Roráima julga não apenas o Governador sem escrúpulos que usa o dinheiro público como se fosse seu, julga a maneira como quer ser vista pelo resto do Brasil, serão “ajudantes de ordem” que tentam vender as joias da coroa ou Juízes isentos que não toleram o desrespeito à lei?

Só lembrando que os agiotas em geral te ajudam quando você está precisando, mas depois voltam e tomam sua casa de você.