Agora, com a crise sanitária em evidência, Denarium afirma não concordar com responsabilização de garimpeiros e diz que trabalha para tirar atividade da ilegalidade: ‘independente do garimpo em área indígena ou não, não concordo com nenhum tipo de ilegalidade’. MPF e vários setores afirmam que avanço do garimpo fez com que situação se agravasse para o atual cenário.
O governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou duas leis pró-garimpo e defendeu a atividade ilegal no estado enquanto a saúde Yanomami se agravava no território nos últimos quatro anos. Nos dois casos, as matérias foram consideradas inconstitucionais e barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autoridades locais, como o Ministério Público Federal (MPF), líderes indígenas, organizações como a Hutukara Associação Yanomami, e ambientalistas afirmam que a maior causa para se chegar ao atual caos sanitário da reserva foi o avanço do garimpo, frente à omissão do estado brasileiro em assegurar a proteção do território e, consequentemente, aos Yanomami.
Roraima não tem garimpos legalizados, portanto, os que existem funcionam clandestinamente. Além disso, os garimpos em operação no estado estão dentro de reservas indígenas como a Terra Yanomami, uma das mais impactadas, e a Raposa Serra do Sol.
E foi neste contexto que Denarium sancionou as duas leis. A primeira, em fevereiro de 2021, partiu do próprio governador e liberava todos os tipos de garimpo no estado com uso de mercúrio – substância usada para “limpar” o ouro, mas apontada como extremamente danosa ao meio ambiente e à saúde humana. A regra previa a liberação “independentemente de prévios trabalhos de pesquisa”.
Em setembro do mesmo ano, o STF considerou a lei inconstitucional. A Corte considerou que a norma divergia do modelo federal de proteção ambiental e “representava afronta à competência da União para estabelecer normas gerais sobre a temática”.
Depois, no ano seguinte, em julho, sob intensa pressão de garimpeiros, incluindo um empresário local investigado pela Polícia Federal por dar apoio logístico ao garimpo na Terra Yanomami, o governador sancionou a segunda lei: a que protegia o patrimônio de garimpeiros ilegais, proibindo que agentes de fiscalização destruíssem maquinários dos invasores ambientais.
No dia, houve festa com churrasco no centro Cívico, em frente o palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual. Apoiadores do projeto e de garimpos comemoraram a decisão de Denarium em levar à frente o projeto chamado pelo MPF de “claramente inconstitucional”.
À época, o governador chamou de “empreendedores da mineração” os garimpeiros ilegais e disse que a proibição não valeria para terras indígenas. Porém, nos três parágrafos da lei não havia nenhuma menção de que a regra não valeria para operações fora de reservas indígenas.
Em outubro, na véspera do primeiro turno em que Denarium se reelegeu para governar Roraima por mais quatro anos, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei. Na decisão, ele disse que o texto serviria para “permitir a prática de novas infrações ambientais, de modo que a norma impugnada impede a plenitude de efeitos do poder de polícia ambiental”.https://b4125a22007ce5f55afebbfbef93c650.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
Agora, com a crise sanitária Yanomami em evidência e sob emergência de saúde declarada pelo governo federal, Denarium não concorda que garimpeiros devem ser responsabilizados pela atual situação.
Governador Antonio Denarium fala sobre o papel do Estado na saúde indígena de Roraima
“Eu não acredito que tem que ser responsabilizados. Ele é um dos fatores que contribui pra situação atual. Mas, os garimpeiros estão trabalhando. Lógico que eu reconheço não tem legalidade para isso”, disse ele em entrevista à Rede Amazônica nessa terça-feira (25) (assista acima).
Denarium, que recebeu o presidente Lula na vista dele a Boa Vista para verificar de perto a crise Yanomami, afirma ainda que “independente do garimpo em área indígena ou não, eu não concordo com nenhum tipo de ilegalidade. Eu trabalho inclusive pra legalizar a atividade.”
