Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023
Contribuinte deve estar atento às datas Foto: Divulgação/Agência Brasil

A partir das 10 horas desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes em todo o país será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 5.585.384.236,58 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. Ou seja, 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Além disso, 30.700 são contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. E, por fim, 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.  

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023. 

Roraima

No estado de Roraima, o valor total de R$ 16.451.434,67 será distribuído entre 11.392 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 272.414 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 399.302.456,27

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Boa vista e unidades jurisdicionadas somam 272.414 contribuintes que terão direito a R$ 399.302.456,27.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço. Ou então uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

Consulta

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets, bem como smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições.

O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não chegar (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB. Ou então ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e, posteriormente, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. 

   Lote de Restituição – Julho
UF Nº de Contribuintes Valor R$
PA 126.506 R$ 183.949.475,13
AC 14.031 R$ 21.334.240,33
AP 15.005 R$ 24.737.969,94
AM 63.546 R$ 83.428.729,35
RO 41.934 R$ 69.400.606,85
RR 11.392 R$ 16.451.434,67
2ª Região Fiscal 272.414 R$ 399.302.456,27
Fonte: Da Redação